Tag: TJMA

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  Equatorial deve responder por prejuízo causado por oscilação de energia

  jul 2, 2021

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  Diversidade, antidiscriminação e acesso à justiça serão discutidos em webinário do TJMA

  jul 1, 2021

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  Evento ao vivo discutirá sobre a lei que tornou o racismo crime de contravenção penal

  jun 29, 2021

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  Revista Justiça e Sociedade recebe artigos acadêmicos para publicação

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  Geap Saúde é condenado por não autorizar tratamento de beneficiário

  jun 29, 2021

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  Laboratório de exames clínicos que errou diagnóstico deve indenizar idosa

  jun 24, 2021

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  PagSeguro é condenada por não repassar pagamento a usuária dentro do prazo

  jun 21, 2021

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  TJMA: Comarca de Alcântara suspende atividades presenciais por falta de água

  jun 18, 2021

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  Justiça obriga Estado a reformar escola em Pindaré-mirim

  jun 18, 2021

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  Justiça proibe venda irregular de lotes em Governador Edison Lobão

  jun 18, 2021