Tag: TJMA

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  maio 8, 2024

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  Poder Judiciário do Maranhão destina recursos de penas pecuniárias para vítimas das inundações no Rio Grande do Sul

  maio 6, 2024

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  Judiciário determina implantação da Rede de Atenção Psicossocial em São Luís

  maio 6, 2024

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  TJMA declara inconstitucionalidade de lei municipal sobre plano de carreira de servidores em Vitória do Mearim

  ago 24, 2023

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  Justiça condena Prefeitura de São Luís a restaurar Prédio Histórico Tombado

  ago 10, 2023

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  Tribunal condena homem a 26 anos de prisão por feminicídio em São Luís

  maio 21, 2023

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  Justiça proíbe acesso de veículos à faixa de areia da praia do Aracagy, no Maranhão

  abr 17, 2023

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  Justiça determina intervenções para manutenção da segurança viária na MA-006, no Maranhão

  abr 17, 2023

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  Casal de São Luís conquista guarda compartilhada na modalidade ninho (guarda nidal)

  abr 4, 2023

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  Ex-juiz condenado por irregularidades em sentenças quer retornar ao cargo no Maranhão

  mar 7, 2023