Tag: Senado

Criminalização do funk vai para audiência pública na CDH

A proposta de criminalização do Funk será tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quarta-feira(13). Caso seja aprovada na CDH, a sugestão será… Read more.
Novas regras para campanha pela internet

Candidatos poderão ter regras específicas para campanha exclusiva pela internet. Read more.
Governo propõe privatizar a Eletrobras

O Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, anunciou nesta segunda-feira (21) a prosposta de vender as ações da Eletrobras. Não foi informada quantas ações seriam vendidas, mas a… Read more.
PEC que torna o estupro crime inafiançável é aprovada pelo Senado

A PEC 64/2016 que altera a Constituição para tratar o estupro, juntamente com o racismo como crime “inafiançável e imprescritível” (poderá ser punido mesmo muitos anos depois de cometido) foi… Read more.
Críticas dominam a discussão da Reforma Trabalhista

O primeiro dia da discussão da Reforma Trabalhista (PLC 38/2017) em Plenário foi dominada por críticas da maior parte dos senadores. A sessão começa às 16h e durou quatro horas… Read more.
Nota: Senadores iniciam discussão da Reforma Trabalhista

Senadores iniciam neste momento a discussão da Reforma Trabalhista (PLC 38/2017). Já foram registrados até agora a inscrição de 24 senadores para debate da matéria. No primeiro dia de discussão… Read more.
Comissão do Senado aprova Reforma Trabalhista por 16 votos a 9

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nessa quarta-feira (28) a Reforma Trabalhista por 16 votos a 9. Agora a Reforma deverá ser analisada no plenário, previsto para ocorrer… Read more.
Reforma trabalhista é rejeitada pela Comissão do Senado

A Reforma Trabalhista (PLC 32/2017) foi rejeitada nesta terça-feira (20) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. É uma derrota do atual governo, a votação teve um voto… Read more.
Senadores Maranhenses abstêm-se na votação da Reforma Trabalhista

Os senadores maranhenses Edison Lobão (PMDB-MA), Roberto Rocha (PSB-MA) e João Alberto Souza (PMDB-MA) absteve na votação da reforma trabalhista nessa segunda-feira. Read more.
Governador Flávio Dino afirma que “Diretas já é mais correta”

O Governador Flávio Dino (PCdoB) afirma em discurso na Universidade de Brasília (UnB) que “Diretas Já é mais correta”. Isso aconteceu dia 29 de maio no seminário “Estado de Direito… Read more.