Tag: Senado
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Proposta acaba com a obrigatoriedade de prova de vida para beneficiários do INSS
A proposta altera a Lei Orgânica da Seguridade Social e está em discussão na Câmara dos Deputados. Read more.
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Senado aprova a lei do Fundeb; texto volta à Câmara
Texto adia para 2024 a definição de novos índices Read more.
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Senado aprova projeto que protege a integridade da vítima em julgamentos de crimes sexuais
O texto veio da Câmara dos Deputados, não foi modificado e agora segue para a sanção presidencial. Read more.
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Senado aprova projeto que permite edifícios às margens de rios e lagos em área urbana
Edificações construídas depois da entrada em vigor do novo texto continuarão sujeitas às normas originais do Código Florestal. Read more.
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Senado aprova medida cautelar de urgência em caso de violência contra mulher
O texto também modifica o Código de Processo Penal ao permitir a decretação de prisão preventiva nos casos de violência doméstica e familiar de qualquer natureza Read more.
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Senado aprova criação de centros de assistência integral ao portador de espectro autista
De acordo com o relator, as emendas “aprimoram a assistência atualmente oferecida a esses pacientes e seus familiares”. Read more.
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Deputados derrubam vetos a lei que suspende os despejos na pandemia
Senado deve decidir se mantém do veto presidencial ainda hoje (27) Read more.
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Senado aprova PEC sem coligações partidárias e com incentivos a candidaturas de negros e mulheres
O texto precisa ser promulgado até 2 de outubro para que as regras tenham validade nas eleições de 2022. Read more.
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TV Senado: Jornalista é demitida por cumprir seu serviço
A denúncia foi feita pela jornalista Amanda Audi, que publicou a censura que tem ocorrido nas emissoras públicas no site The Brazilian Report. Read more.
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O impacto da reforma administrativa nas mulheres
A reforma administrativa pode aumentar as desigualdades dentro do funcionalismo público, principalmente relativas a gênero. Read more.
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