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SENADO APROVA “LEI DA IMPUNIDADE” E ALIVIA FICHA LIMPA PARA BENEFICIAR CONDENADOS

A ironia final, que beira o deboche, está na autoria do projeto: a deputada Dani Cunha (União-RJ), da direita, filha de ninguém menos que Eduardo Cunha Read more.
Senado aprova aumento de vagas para deputados federais, mas texto retorna à Câmara

A proposta precisa ser sancionada até 30 de junho, prazo determinado pelo Judiciário. Se aprovada, a mudança valerá a partir das eleições de 2026. Read more.
Professor Wesley Sousa avalia candidatura ao Senado em 2026

Ele ganhou visibilidade após uma breve, porém intensa, passagem de 30 dias pela Câmara Municipal de São Luís em 2024, onde apresentou 13 projetos de lei e mais de 30… Read more.
Senado Federal elegerá nova Mesa Diretora no dia 1º de Fevereiro

Após a eleição, na segunda-feira, 3 de fevereiro, os novos integrantes da Mesa irão conduzir a abertura dos trabalhos legislativos do Congresso Nacional. Read more.
Senado aprova taxação de 15% sobre lucro de multinacionais: medida entra em vigor em 2025

A expectativa é que a cobrança comece a valer a partir de 2025, impactando cerca de 290 multinacionais, sendo 20 brasileiras, segundo dados do Ministério da Fazenda. Read more.
PEC das Praias volta à pauta do Senado e preocupa especialistas

A PEC 03/2022, que pretende autorizar a transferência dos chamados terrenos de marinha aos seus ocupantes, havia sido arquivada em maio, após grande pressão da sociedade Read more.
Senado aprova PEC que limita poderes do STF em votação expressiva

Agora, o texto segue para análise na Câmara dos Deputados. Read more.
CSP aprova projeto que torna crimes de corrupção e lavagem de dinheiro imprescritíveis

Agora, a matéria segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Read more.
Senado aprova projeto de lei que modifica o Código Penal Militar: Mudanças significativas aguardam sanção presidencial

Uma das mudanças de maior destaque diz respeito à forma como casos de violência sexual, doméstica e familiar contra a mulher por parte de militares serão tratados. Read more.
Hacker Walter Delgatti Neto presta depoimento à CPMI do 8 de Janeiro

Delgatti afirmou que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) teria solicitado que ele invadisse as urnas eletrônicas, contas de e-mail e o telefone do ministro Alexandre de Moraes Read more.