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MPF/MA: não haverá expediente no dia 12 de outubro

Em virtude do feriado nacional do Dia de Nossa Senhora Aparecida, serão suspensas as atividades em todas as unidades do Maranhão Read more.
MPF visita aldeia São José e dialoga sobre os direitos do Povo Krikati ao seu território, em Montes Altos (MA)

Foram discutidas estratégias para promover a desocupação pacífica dos não indígenas da Terra Indígena Krikati, demarcada há quase 18 anos Read more.
Não haverá expediente nas unidades do MPF em São Luís, Bacabal, Balsas e Imperatriz no feriado desta quinta-feira (28)

No dia 1° de agosto, será feriado municipal na unidade de Caxias Read more.
MPF consegue decisão que determina à UFMA restauração e conservação do Palácio das Lágrimas em São Luís

A universidade terá 180 dias para realizar reformas urgentes e necessárias à manutenção dos elementos estruturantes do imóvel Read more.
Não haverá expediente nas unidades do MPF em São Luís, Caxias e Bacabal nesta quarta-feira (29)

Portaria segue leis Municipais que fixam o feriado de São Pedro em cidades do Maranhão Read more.
MPF no Maranhão recomenda uso de máscaras em suas unidades

A medida considera o aumento de infecções por covid-19 e valerá a partir da próxima segunda-feira (20) Read more.
MPF e MP/MA acionam o Município de Caxias por desabastecimento de medicamentos e insumos hospitalares na rede pública

Falta de medicamentos essenciais podem causar agravamento de doenças à população Read more.
MPF realiza vistoria no serviço de saúde em Grajaú

Ação faz parte de investigação que apura denúncias sobre más condições de funcionamento das unidades de saúde na Terra Indígena Bacurizinho Read more.
MPF pede à Justiça Federal de Imperatriz a retomada do processo de desintrusão da Terra Indígena Krikati

O intuito é assegurar ao povo indígena Krikati o aproveitamento exclusivo sobre as suas terras originárias, localizadas no Maranhão Read more.
Justiça obriga regularização das terras ocupadas por comunidades quilombolas em São João do Sóter

Pela decisão, o Incra deve concluir o processo de titulação nos povoados Jacarezinho, Bacuri e Primeiro Brejo, que foi iniciado há quase quinze anos Read more.