Tag: MPF

Ex-prefeita de São Vicente Ferrer é condenada por omissão na prestação de contas de recursos federais

De acordo com o MPF, a ex-gestora deixou de apresentar a prestação de contas referente à última parcela do convênio firmado com a Funasa. Read more.
MPF intensifica fiscalização sobre emendas Pix no Maranhão

Desde setembro de 2024, o MPF emitiu portarias para acompanhar as transferências de recursos via emendas Pix em municípios maranhenses. Read more.
MPF cobra cumprimento de decisão judicial para recuperação do Arquivo Público do Maranhão

Uma vistoria do Corpo de Bombeiros, realizada à época, revelou a ausência de equipamentos de segurança contra incêndios Read more.
Justiça obriga restauração de imóvel histórico em São Luís

A sentença também reforçou que a obrigação de conservação recai tanto sobre proprietários particulares quanto sobre entes públicos. Read more.
MPF firma acordo com empresário acusado de extração ilegal de argila em São Luís (MA)

O caso teve início em novembro de 2022, quando a Polícia Federal flagrou a atividade ilegal em uma área rural localizada no Quebra-Pote, em São Luís. Read more.
MPF pede suspensão de loteamento próximo ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses

Obra de alto padrão é acusada de ameaçar ecossistema protegido Read more.
Fiscais do Ibama no Maranhão são condenados por improbidade administrativa

As investigações revelaram que os fiscais utilizavam veículos oficiais do Ibama para se deslocar por cidades do interior do Maranhão, realizando rondas de rotina. Read more.
Belo Monte: renovação de licença sem mudanças na sua governança é assinar catástrofe, alertam especialistas

O desvio de água do rio Xingu pela usina de Belo Monte (PA) deixou a região de Volta Grande com menos de 30% de sua vazão natural anual Read more.
Ex-Secretário de Saúde de Mata Roma é alvo de ação de improbidade por prejuízo aos cofres públicos

O município de Mata Roma teria recebido, entre janeiro e maio de 2022, um valor aproximado de R$ 743 mil, quantia superior à produção real da cidade. Read more.
MPF obtém condenação de servidores do Ibama no Maranhão por corrupção passiva em caso de transporte irregular de madeira

O crime veio à tona graças à Operação Ferro e Fogo, conduzida pela Polícia Federal. Read more.