Tag: MPF

Ministério Público investiga Aperam por conflitos com quilombolas no Vale do Jequitinhonha

Empresa é acusada de restringir acesso à água e usar agrotóxicos sem aviso; durante gestão Zema, estado concedeu 21 licenças à companhia e derrubou multa por adulteração de laudo Read more.
Justiça condena Maranhão por abandono de casarão tombado no Centro Histórico de São Luís

O quadro foi classificado como preocupante devido ao risco de desabamento e de queda de fragmentos sobre pedestres. Read more.
Justiça mantém condenação de grupo que traficava cocaína da Bolívia para o Maranhão

Tribunal confirma penas de até 10 anos de prisão para integrantes de organização criminosa que tinha São Luís como ponto final da rota internacional Read more.
Entenda por que a Jovem Pan pode sair do ar

O pedido do MPF inclui ainda uma indenização de R$ 13,4 milhões por danos morais coletivos. Read more.
Justiça obriga município de Maranhãozinho a devolver R$ 1,9 milhão desviado da merenda escolar

De acordo com as investigações, o município declarou ter 2.632 alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em 2023, quando o número real era de apenas 659. Read more.
Maranhão concentra R$ 120 milhões em irregularidades em verbas da saúde

O caso mais grave ocorreu em Vitorino Freire, cidade administrada por aliados do deputado federal Juscelino Filho (União Brasil). Read more.
Justiça Federal exige restauração urgente do Arquivo Público do Maranhão

De acordo com a sentença, o governo do Maranhão foi responsabilizado por negligência na conservação do edifício Read more.
MPF apoia Câmara de São Luís em disputa contra TJMA por limite orçamentário

O conflito surgiu após a Câmara aprovar a Lei nº 7.726/2025, que restringiu a 5% do orçamento total a margem para créditos suplementares. Read more.
Ex-prefeito e ex-secretário de Finanças são condenados por desvio de recursos do Fundef no Maranhão

Os fatos ocorreram em 2002, quando ambos ocupavam cargos na gestão pública do município. Read more.
Esquema milionário de fraudes na Educação de Jovens e Adultos é descoberto no Maranhão e em outros estados

Prefeituras utilizavam dados de pessoas falecidas para realizar matrículas fictícias e obter recursos do Fundeb Read more.