Tag: fundeb

Ex-gestora e ex-vereador são condenados por desvio de verba da educação em Apicum-Açu

A ação, movida pelo Ministério Público Federal na 5ª Vara Cível do estado, detalhou a operação. Read more.
Justiça cassa mandato de prefeito de São Benedito do Rio Preto por desvio de verbas da Educação

Wallas Gonçalves Rocha e a vice Débora Mesquita foram condenados por abuso de poder político e econômico; ex-gestor é inelegível por oito anos Read more.
Sindicato denuncia prefeitura de São Luís por suposto desvio na aplicação do Fundeb

A Lei nº 14.113/2020 determina que, no mínimo, 70% do fundo deve ser usado para a remuneração dos trabalhadores da educação básica, categoria que inclui expressamente essas funções. Read more.
Prefeito de Santa Luzia do Paruá é reprovado por aplicar menos que o mínimo na educação

Tribunal de Contas do Estado identificou que município de Santa Luzia do Paruá investiu apenas 19,64% no Fundeb, abaixo dos 20% exigidos por lei. Read more.
Justiça obriga município de Maranhãozinho a devolver R$ 1,9 milhão desviado da merenda escolar

De acordo com as investigações, o município declarou ter 2.632 alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em 2023, quando o número real era de apenas 659. Read more.
Prefeito de Urbano Santos é investigado por desvio de recursos do FUNDEB

Segundo os autos do processo, milhões de reais destinados à educação municipal foram desviados de suas finalidades originais Read more.
Controle social tem papel fundamental na fiscalização de recursos do Fundeb no Maranhão

Em 2024, a União repassou para os estados e municípios mais de R$ 300 bilhões para financiamento da educação pública do ensino básico. Read more.
Justiça Federal bloqueia R$ 134 milhões de verbas do Fundeb em municípios maranhenses por fraudes no Censo Escolar

De acordo com o procurador regional da República Juraci Guimarães, coordenador das investigações, os municípios incluíram “alunos fantasmas” no EJA para aumentar o repasse de verbas. Read more.
Investigação aponta desvio de R$ 13 milhões do Fundeb em São Benedito do Rio Preto e envolve familiares do prefeito

A quantia deveria ser destinada à melhoria da educação local, mas acabou, em parte, na conta de familiares do prefeito Read more.
Governo Federal desmente notícia sobre cobrança de alunos ricos e mudança no Fundeb

O Ministério da Fazenda afirmou que tais iniciativas nunca estiveram em análise pela pasta e destacou que não foi consultado pelo jornal antes da publicação da matéria. Read more.