Tag: fundeb
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MPMA requer suspensão de escolha do Conselho do Fundeb de São Luís
Como medida liminar, o Ministério Público requereu que a Justiça determine que a Prefeitura de São Luís se abstenha de realizar quaisquer atos de intervenção na formação do Conselho do… Read more.
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Nota oficial: Mais um ataque à educação: dessa vez, o FUNDEB na mira do governo Bolsonaro
A UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) se posiciona totalmente contrária a qualquer medida que ponha em risco os recursos do FUNDEB Read more.
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Ex-prefeito de Apicum-Açu é condenado a devolver R$ 9,6 milhões do Fundeb
O débito decorre de despesas não comprovadas realizadas de janeiro a dezembro do exercício. Read more.
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Senado aprova a lei do Fundeb; texto volta à Câmara
Texto adia para 2024 a definição de novos índices Read more.
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TCU determina que estados e municípios abasteçam o Fundef
O artigo 7º da Lei 14.057/2020 garante pelo menos 60% do seu montante para os profissionais do magistério ativos, inativos e pensionistas do ente público credor, na forma de abono. Read more.
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