Tag: Câmara dos deputados

PEC dos precatórios: 12 deputados maranhenses votaram a favor

Para aprovar uma PEC, é necessário o apoio de pelo menos 308 deputados. A proposta vai agora para votação no Senado. Read more.
Câmara dos Deputados aprova projeto que reformula regras para a certificação de entidades beneficentes de assistência social

Aprovação do PLP/134 ocorre após articulação intensa do FONIF e de instituições filantrópicas Read more.
Comissão de combate ao racismo deve sugerir renda cidadã e parâmetros para uso de força policial

Relator também defende renovação da política de cotas e criação de um observatório do racismo Read more.
Câmara aprova MP que destina R$ 235 mi para combate a pandemia em áreas indígenas

Recursos serão distribuídos entre os ministérios da Cidadania e da Defesa e a Funai Read more.
Entra em vigor a lei que proíbe despejos até o final deste ano

A proibição havia sido aprovada pelos deputados em julho, foi vetada pelo presidente em agosto, mas teve o veto derrubado no fim do mês passado Read more.
Prova de vida no INSS deixa de ser obrigatória até o fim do ano

Segurado não precisará ir ao INSS em 2021 para provar que está vivo Read more.
Plenário da Câmara convoca ministro Paulo Guedes para explicar sociedade em offshore de paraíso fiscal

Convocação do ministro já havia sido aprovada por duas comissões da Câmara Read more.
Câmara dos deputados aprova projeto que facilita funcionamento de rádios comunitárias na pandemia

Proposta prevê licença temporária para emissoras que tiveram operações suspensas Read more.
PEC do voto impresso: veja como cada deputado do Maranhão votou

Como não foram obtidos os 308 votos favoráveis necessários, o texto será arquivado. Read more.
Câmara aprova suspensão de despejo de imóveis até o fim do ano

Segundo o projeto, o Judiciário só poderá promover audiência de mediação entre as partes a partir de janeiro do ano que vem. Read more.