Tag: Câmara dos deputados

PEC para acabar com escala de trabalho 6×1 ganha apoio popular e pressiona Câmara dos Deputados

No Maranhão, entre os 18 deputados federais, apenas Márcio Jerry e Duarte Jr. assinaram em apoio à PEC. Read more.
PL das Fake News é retirado da pauta de votação

Segundo Silva, o principal impasse em relação ao texto ainda gira em torno do órgão que fiscalizará a aplicação da lei. Read more.
Seis deputados podem ser cassados pelo Conselho de Ética da Câmara

A votação para a cassação será realizada nesta terça-feira (22) Read more.
Comissão aprova projeto que proíbe agências de emprego de cobrar taxas para cadastro de currículo

Objetivo é ampliar as oportunidades de acesso a vagas e processos seletivos Read more.
Comissão vai debater educação de crianças indígenas e quilombolas

A audiência será às 10 horas, no plenário 10. Read more.
Câmara dos Deputados analisa requerimentos sobre assédio e uso político da Caixa

Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) apoia requerimentos e acompanha tramitações Read more.
Idec pede que Arthur Lira cumpra promessa de pautar rol de procedimentos da ANS em agosto

Presidente da Câmara dos Deputados se comprometeu a colocar em votação PL que avança na cobertura de planos de saúde; proposta segue parada Read more.
Projeto assegura tratamento diferenciado a gestantes que perdem bebê

O texto, que altera a Lei Orgânica da Saúde, está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Read more.
Projeto exige Imposto de Exportação sobre grãos e carnes em situação de ameaça ao abastecimento interno

Autores lembram que País exportou 20 milhões de toneladas de milho em 2021, para em seguida importar o mesmo produto a preço mais caro Read more.
Lei reduz imposto sobre operações de arrendamento de aeronaves

Redução valerá até o fim de 2026 e deve ser compensada pelo aumento de arrecadação com outros tributos federais Read more.