Câmara dos deputados

Câmara aprova MP que libera recursos para distribuição de alimentos a quilombolas

Texto segue para o Senado Read more.

Câmara avança na proposta de internet gratuita para estudantes

Plenário vota hoje destaques à matéria aprovada na noite de ontem (18) Read more.

Comissão aprova fim da tese de defesa da honra em casos de feminicídio e violência doméstica

A proposta proíbe o uso da tese de legítima defesa da honra como argumento pela absolvição no julgamento de acusados de feminicídio pelo tribunal do júri Read more.

Congresso promulga emenda das candidaturas femininas nesta terça (05)

Emenda inclui na Constituição regras sobre aplicação de percentuais mínimos de recursos nas campanhas de mulheres Read more.

Dez deputados do Maranhão votaram a favor da PL da mineração em terras indígenas

O Pacote da Destruição foi aprovado por 279 votos a 190. Read more.

Comissão aprova cota racial nas empresas contratadas por licitação

Texto também exige a criação de ouvidoria interna ou equipes especializadas em diversidade Read more.

Comissão aprova aumento de punição para pichação de monumentos tombados

Conforme a proposta, o infrator passará a ser punido com pena de um a três anos de detenção e multa Read more.

Comissão discute projeto que cria política para pessoas com déficit de atenção

Crianças com déficit de atenção apresentam problemas de desenvolvimento e interação social Read more.

Deputados rejeitam Libras como disciplina obrigatória no ensino fundamental

Proposta será enviada ao Conselho Nacional de Educação como recomendação do legislativo Read more.

Intolerância religiosa é tema de debate na Comissão de Cultura nesta próxima sexta

A Constituição assegura liberdade de culto no Brasil Read more.

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