Tag: Assembleia Legislativa do Maranhão

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  CCJ aprova parecer favorável a PL que beneficia mulheres com deficiência auditiva vítimas de violência doméstica

  jul 6, 2022

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  Plenário aprova projeto que cria Órgão Especial no Tribunal de Justiça do Maranhão

  jun 7, 2022

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  Assembleia aprova MP que amplia o programa ‘Cartão Transporte Universitário’

  jun 7, 2022

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  Blocos parlamentares definem composição das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa

  jun 7, 2022

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  Lei obriga hospitais a fazerem registro e comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down

  jun 2, 2022

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  Assembleia aprova PL do Judiciário que cria Centrais de Inquéritos e Custódias

  jun 1, 2022

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  Sancionada lei que institui Zoneamento Ecológico-Econômico do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro do Maranhão

  jun 1, 2022

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  Aprovado projeto que classifica Alcântara como município de interesse turístico

  maio 31, 2022

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  Lei torna Círio de Nazaré do povoado Morro dos Caboclos patrimônio imaterial e cultural do Maranhão

  maio 27, 2022

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  Assembleia aprova PL que dispõe sobre divulgação de serviços cartoriais gratuitos à população

  maio 25, 2022