Procurador que pediu expulsão de Bolsonaro do Exército recebe medalha militar

Clauro Roberto de Bortolli, chefe do Ministério Público Militar, é autor da ação que pede a perda de posto e patente do ex-presidente e de outros quatro militares condenados pela trama golpista

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O procurador-geral do Ministério Público Militar (MPM), Clauro Roberto de Bortolli, é o autor da ação que pede ao Superior Tribunal Militar (STM) a expulsão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) das Forças Armadas. Na sexta-feira (9), ele recebeu a Medalha Mérito Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, distinção publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Natural de General Câmara, cidade a 80 km de Porto Alegre, Bortolli ingressou no Ministério Público Militar em 1995. Foi promovido a procurador de Justiça Militar em 1998 e a subprocurador-geral de Justiça Militar em 2016. Ocupou o cargo de vice-procurador-geral de Justiça Militar entre 2020 e 2024 e presidiu a Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) entre 2016 e 2017.

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Sua recondução como procurador-geral do MPM foi oficializada em abril, após portaria publicada em março no Diário Oficial da União. O documento, assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, aponta que a decisão refletiu o resultado da eleição do Colégio de Procuradores de Justiça Militar, que indicou Bortolli como o primeiro da lista tríplice. Ele é o atual procurador-geral do órgão.

A ação contra Bolsonaro e outros militares

Em fevereiro, o MPM, sob a gestão de Bortolli, apontou ao STM elementos que indicariam descaso de Bolsonaro com preceitos éticos do Estatuto dos Militares.

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O processo pede que o STM determine a perda do posto e da patente de Bolsonaro, que é capitão da reserva, e de outros quatro militares: o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e os três generais do Exército Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

Todos cumprem penas entre 19 e 27 anos de prisão por crimes como golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, após julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2025.

Segundo Bortolli, na ação, Bolsonaro não teve pudor para, valendo-se de estruturas do Estado, inclusive armadas, voltar-se, ao menos por um ano e meio, e através de grave ameaça e violência, contra o funcionamento regular dos Poderes Constitucionais e contra o governo democraticamente eleito.

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O relatório do MPM cita violações ao dever de probidade, ao respeito à dignidade humana, ao cumprimento das leis e ao acatamento das autoridades civis.

A medalha e a tramitação no STM

A condecoração foi entregue a Bortolli, a outros seis civis e a 59 militares, conforme documento assinado pelo almirante de esquadra Renato Rodrigues de Aguiar Freire.

O STM ainda não definiu uma data final para o julgamento. Em junho, a Corte Militar rejeitou um pedido da defesa de Bolsonaro para o afastamento do ministro tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo por suspeição.

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A Constituição prevê a perda de posto e patente para militares condenados a mais de dois anos de prisão em decisão transitada em julgado. É a primeira vez que os órgãos discutem a expulsão das Forças Armadas por crime contra a democracia.

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