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CPI dos Transportes: Coletivo Nós solicita documentos ao SET e ao STTREMA

Solicitação se deu por meio de requerimento aprovado pelo plenário da Câmara em 29/03

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O plenário da Câmara de São Luís aprovou o Requerimento nº. 154/22, de autoria do Coletivo Nós (PT), que solicita, em caráter de urgência, documentos ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) e ao Sindicato dos Empresários do Transporte (SET). O objetivo da requisição é subsidiar as investigações em realização na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Casa Legislativa que trata do transporte público municipal.

Por meio da proposição aprovada no último dia 29 pelos vereadores de São Luís, o Coletivo Nós (PT) requereu à Mesa Diretora na forma regimental e em caráter de urgência, por conta do prazo de finalização das atividades da CPI dos Transportes, que fosse enviado ofício ao STTREMA e ao SET solicitando o envio dos seguintes documentos: 1) relatório de acompanhamento sobre a observância aos direitos da categoria dos rodoviários junto às empresas e 2) atas de todas as reuniões de negociação que aconteceram de 2016 a 2021 entre os rodoviários municipais e a Prefeitura.

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O co-vereador Eni Ribeiro explicou por quais motivos a documentação solicitada é necessária para as investigações em realização na CPI dos Transportes e ainda informou que a previsão para o encerramento dos trabalhos da Comissão é este mês de abril.

“Os documentos solicitados são importantes para que a gente possa, enquanto mandato Coletivo Nós, fazer recomendações e sugestões no relatório final da CPI. A documentação, ou seja, as atas das reuniões e os relatórios que solicitamos aos dois sindicatos irão nos auxiliar a elucidar várias denúncias feitas durante as sessões da CPI, como vícios e ilicitudes no processo da licitação dos transportes públicos. Ainda não recebemos todos os documentos e estamos indo em busca deles. Até esse mês de abril a gente não tem a perspectiva de renovação do prazo da CPI. Então, provavelmente iremos finalizar a CPI no mês de abril”, explicou Eni Ribeiro.

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Manifestação pela revogação do aumento da passagem acontece nesta sexta (1º)

Nesta sexta-feira (01º), será organizado uma manifestação pela revogação do aumento da passagem de ônibus na região metropolitana. A manifestação está sendo organizada pelos Diretórios Centrais do Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Maranhão e da Universidade Ceuma.

O ato será em frente à Prefeitura de São Luís, Palácio de Lá Ravardière, às 09 horas.

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Durante a greve dos rodoviários, que durou mais de 40 dias, a Prefeitura de São Luís aumentou o preço do valor do transporte público no mês de fevereiro. Saindo de R$ 3,70 para R$ 3,90 (um aumento de R$ 0,20).

Além da revogação do aumento, os estudantes exigem maior qualidade no transporte coletivo da Grande Ilha e melhor trato da prefeitura com os trabalhadores rodoviários.

“Não devemos nos calar diante do descaso da prefeitura com a população e com os rodoviários diante das reivindicações de aumento salarial”

diz o convite ao evento.

Para acabar com a greve, Eduardo Braide (sem partido) concordou em pagar o reajust em 8%, além de bancar o Cartão Cidadão para os trabalhadores. Enquanto isso, a população continua sofrendo com ônibus caindo aos pedaços nas ruas e tendo nem um mínimo de qualidade, enfrentando todo dias ônibus lotados com um transito que cada dia mais fica pior.

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Com informações do Portal da Guará

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Greve geral dos ônibus pode ser deflagrada próxima terça (29)

Após uma Assembleia Geral realizada nesta terça-feira (22), o Sindicato dos Rodoviários anunciaram que na próxima terça-feira (29), pode ser deflagrada uma nova greve geral.

O sindicato cumprirá os prazos estabelecidos pela justiça, comunicando os órgãos envolvidos sobre a paralisação. Se até a próxima segunda-feira (28), não houver uma decisão da justiça favorável as reivindicações da categoria, ou mesmo, uma negociação com os patrões, que atenda os trabalhadores, na terça-feira (29), será deflagrada greve geral dos Rodoviários que atuam em São Luís.

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Com uma duração de mais de 30 dias até o momento, a greve geral é um resultado da falta responsabilidade dos empresários da SET, junto com a gestão de Eduardo Braide (Podemos) na Prefeitura de São Luís.

Uma greve sendo empurra pela barriga, o maior prejudicado é a população, que nos últimos dias estão vivendo um caos. Com o aumento da passagem, todo dia existe vídeos de ônibus quebrando no meio dos bairros e avenidas. No último final de semana, o Terminal da Cohama acabou sendo destruído após um temporal na capital maranhense. Sendo totalmente culpa da Viação Primor Ltda que ignorou os avisos da Prefeitura de manutenção no telhado.

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“Se as reivindicações dos Rodoviários não forem atendidas, será deflagrada greve geral na próxima terça (29)”, afirma Marcelo Brito

Nesta terça-feira (22), o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão realizou Assembleia Geral, em dois turnos (manhã e tarde). O objetivo dos encontros, foi discutir os próximos passos, no que se refere ao movimento grevista da categoria, que já dura mais 30 dias e até o momento, nem empresários e nem o município, apresentaram soluções para atender as reivindicações dos trabalhadores.

Desde janeiro, o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão tenta negociar as cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho, com vigência para 2022, mas até então, nenhuma contraproposta foi encaminhada pelo sindicato patronal, SET.

Na última audiência de conciliação, no dia 18 de Março, realizada no TRT-MA, mais uma vez, não houve avanços. Diante da falta de entendimento, a questão seguiu para a última instância e deverá ser julgada na própria justiça do trabalho.

Tanto na Assembleia da manhã como da tarde, os trabalhadores decidiram pela tomada dos procedimentos para deflagração de greve geral. A entidade cumprirá os prazos estabelecidos pela justiça, comunicando os órgãos envolvidos sobre a paralisação. Se até a próxima segunda-feira (28), não houver uma decisão da justiça favorável as reivindicações da categoria, ou mesmo, uma negociação com os patrões, que atenda os trabalhadores, na terça-feira (29), será deflagrada greve geral dos Rodoviários que atuam em São Luís.

“Chegamos ao nosso limite. Tentamos de todas as formas, garantir uma negociação, que atenda as reivindicações dos trabalhadores. Não podemos ficar de assistindo a intransigência dos patrões, sem interesse algum em resolver esse impasse. Se não tivermos a garantia dos nossos direitos, a partir da próxima terça (29), os ônibus de São Luís vão parar totalmente”, afirma Marcelo Brito, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

Ascom Sind. Rodoviários – MA

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CPI do Transporte: SET quer a passagem por R$ 4,83

A Presidente da SET apresentou um relatório produzido pelo SET para justificar o aumento

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do transporte público realizou mais uma reunião nesta terça-feira (08), na Câmara Municipal de São Luís. Dessa vez foram ouvidos a Presidente do SET, Jorgelle Maria Rezende Matos Freitas; e o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís (CPL), Mádison Leonardo Andrade Silva, responsável pelo processo licitatório das linhas em 2016.

Jorgelle Maria Rezende Matos Freitas foi a segunda depoente e compareceu à CPI de posse de um relatório produzido pelo próprio SET que aponta os impactos financeiros junto aos consórcios que operam linhas na capital. O documento é uma tentativa de aumentar ainda mais o preço da passagem, que conforme o SET, deveria custar R$ 4,83. Ao final do depoimento, a representante das viações afirmou que tem mês em que as empresas de ônibus escolhem se pagam salários dos rodoviários ou se compram combustíveis para fazer o sistema rodar.

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“Nós estamos no caos. Podem não aceitar, mas isso é uma realidade. A tarifa de R$ 0,20 centavos vai agravar o problema, pois com o reajuste, o poder concedente [prefeitura] vai deixar de repassar mais de R$ 2 milhões em subsídios. A situação é tão crítica que tem mês em que escolhemos o que pagar: se o salário dos funcionários ou a compra de combustíveis”, afirmou.

Os empresários da máfia que domina São Luís acham que o aumento de passagem foi pouco e mesmo entregando uma péssima qualidade de serviço, acham que estão no direito de querem mais dinheiro público para manter ônibus velhos nas ruas.

Para o SET, o reajuste de R$ 0,20 centavos na tarifa de transporte agravou o problema, pois, segundo a Presidente do SET, com o aumento da passagem a prefeitura deixará de repassar ao sistema mais de R$ 2 milhões. Isso mesmo, o SET acha que o dinheiro está pouco e querem mais.

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Os questionamentos dos vereadores à representante do SET embasaram a apresentação de diversos requerimentos para a apresentação de informações à CPI. Uma das proposições aprovadas ao longo das investigações, de autoria do relator do colegiado, solicita cópia dos balanços contábeis e do demonstrativo financeiro das empresas e consórcios que operam o sistema de transporte.

Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís (CPL)

No mesmo dia, Mádison Leonardo, ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís (CPL), respondeu a questionamentos do vice-presidente da CPI, vereador Astro de Ogum (PCdoB), sobre as possíveis irregularidades no processo licitatório de 2016, que selecionou as empresas prestadoras do serviço de transporte público no Município.

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O vereador Álvaro Pires (PMN), relator da CPI, informou que o objetivo da comissão seria aprofundar as informações sobre estes itens que compõem a tarifa técnica, muitos dos quais, passíveis de irregularidades.

De acordo com o ex-presidente da CPL, o certame cumpriu todos os critérios técnicos. Ele alegou que não ocorreu nenhuma ilegalidade e afirmou que estaria à disposição dos vereadores para prestar todos os esclarecimentos.

“Fizemos uma licitação nacional e cumprimos critérios técnicos que a lei estabelece. Ou seja, o processo ocorreu sem nenhuma ilegalidade”, frisou.

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Mádison Leonardo destacou ainda que todos os documentos relacionados ao processo licitatório foram disponibilizados no site da prefeitura para que os órgãos de controle e a própria sociedade pudessem ter acesso para eventuais auditagens e/ou análise técnica.

O que contradiz os depoimentos com provas apresentadas na CPI.

Com informações da Câmara Municipal de São Luís

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Empresários querem aumento de passagem para R$ 4,20

A Grande Ilha de São Luís está atualmente no segundo dia de greve do transporte público. Os empresários responsáveis pelo transporte público apresentarão uma proposta a Prefeitura de São Luís que seja aumentado do preço da passagem ou um aumento no valor do subsídio mensal paga pela prefeitura.

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Diante disso, o aumento da passagem seria de mais R$ 0,50. Atualmente o preço da passagem está em R$ 3,70. Com o aumento, o trabalhador da Grande Ilha ter que pagar o valor de R$4,20.

Para o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET) alega que o sistema de transporte público trabalha com prejuízo. A população usuário do sistema sente que estão pagando muito caro por um serviço mal feito. Nos últimos meses, foi visto uma frequência de acidente por falta de revisão. Sendo que no ano de 2021, três ônibus pegaram fogo em serviço.

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A Prefeitura de São Luís, com administração de Eduardo Braide, continua se fazendo como somente mediado. Já é segunda greve do transporte público em três. Na primeira greve, Eduardo Braide somente empurrou a greve para o mês de fevereiro.

A categoria reivindica reajuste salarial de 15%, R$ 800 no tíquete-alimentação, inclusão de mais um dependente no plano de saúde e a regularização dos salários atrasados, além de que sejam assegurados os empregos dos cobradores de ônibus.

A decisão de início da greve veio após assembleia geral realizada na manhã de terça-feira (15). Segundo a assessoria de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), os trabalhadores se reuniram para tratar do impasse com os patrões, que “seguem intransigentes, sem querer garantir os direitos da categoria”.

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Com informações do Blog de Gilberto Leda

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Greve Geral do Transporte Público a partir desta quarta (16)

O Sindicato dos Rodoviários anunciou que os trabalhadores do transporte público irão entrar em greve geral a partir desta quarta-feira (16). A decisão foi feita durante a Assembleia Geral desta terça-feira (15), após meses de conversa com os empresários.

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Na semana passada, os empresários fizeram uma proposta absurda para os trabalhadores, onde para conceder reajuste salarial de 5%, mas mediante, a demissão de todos os cobradores do sistema. O percentual oferecido, não chega nem próximo das perdas inflacionárias sofridas no decorrer do último ano.

Veja a nota:

Em Assembleia, Rodoviários decidem por unanimidade, deflagrar greve geral em São Luís a partir desta quarta (16)

Em Assembleia Geral realizada na manhã desta terça-feira (15), os Rodoviários se reuniram para tratar do impasse com os patrões, que seguem intransigentes, sem querer garantir os direitos da categoria.

Na semana passada, durante audiência no MPT- MA, os empresários fizeram uma proposta para os trabalhadores, considerada, no mínimo, desrespeitosa: Conceder reajuste salarial de 5%, mas mediante, a demissão de todos os cobradores do sistema. Só para constar, o percentual oferecido, não chega nem próximo das perdas inflacionárias sofridas no decorrer do último ano, isso sem falar, que está fora de cogitação, qualquer possibilidade de demissão de trabalhadores do sistema.

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Nos últimos dias, nenhuma outra contraproposta foi apresentada pelos patrões. Sem outra alternativa, durante a Assembleia realizada nesta terça (15), os trabalhadores, decidiram por unanimidade, deflagrar greve geral no sistema, já a partir das primeiras horas desta quarta-feira (16).

“Encaminhamos para os patrões, a proposta da nossa Convenção Coletiva de Trabalho, com vigência para 2022, desde o final do ano passado. Todas as vezes que fomos chamados para nos reunir com o SET, comparecemos em todos os encontros, mas em nenhum deles, os empresários apresentaram uma contraproposta, até chegarem ao cúmulo, de perante o procurador do trabalho e representantes do município de São Luís, pedirem a demissão de todos os cobradores. Não aceitaremos tamanha injustiça e desrespeito com a nossa categoria. A greve será deflagrada nesta quarta (16), por decisão unânime dos trabalhadores e esperamos, que assim como aconteceu em outubro do ano passado, a adesão ao movimento seja de 100%. Vamos a luta companheiros!”, ressalta Marcelo Brito, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

Ascom Sind. Rodoviários – MA

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Capital maranhense poderá ter nova greve dos rodoviários

Nesta quarta-feira (02), o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão realizou uma Assembleia Geral para informar aos trabalhadores sobre o andamento das discussões com os empresários, a respeito da Convenção Coletiva de Trabalho. Até o momento, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) não apresentou nenhuma contraproposta. Em decorrência disso, os trabalhadores presentes, decidiram que a partir de agora, a categoria está em estado de greve.

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Pelas formalidades legais, o Sindicato irá informar os órgãos competentes e o poder judicioários que os motoristas e cobradores da Grande Ilha poderão entrar em paralisação no sistema de transporte público.

A proposta da nova Convenção Coletiva de Trabalho foi enviada ao SET desde ano passado, em dezembro. Como vimos, a greve está sendo forçada novamente para assim a ver um novo aumento, já previsto desde da última greve que durou 12 dias.

Os empresários alegam que não têm condições de conceder qualquer percentual de reajuste salarial aos trabalhadores. Os representantes do Sindicato dos Rodoviários, por sua vez, não abrem mão do reajuste de salário.

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“No fim da semana passada, nos reunimos mais uma vez com os empresários e nenhuma contraproposta foi apresentada. Eles ficaram de nos dar um posicionamento, até essa semana, o que ainda não aconteceu. Por esta razão, os trabalhadores decidiram pelo estado de greve, ou seja, que podemos parar a qualquer momento. Mais uma vez, essa situação demonstra a intransigência, mas principalmente, a falta de respeito dos empresários com a nossa categoria. Se os patrões não atenderem as nossas reivindicações, iremos novamente cruzar os braços”, afirma Marcelo Brito, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

Até o momento segue fingindo que não está vendo a situação. Será que vai esperar a greve chegar para começar a se mover?

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As tarifas do transporte público poderão subir até 50% em 2022, afirma presidente executivo da NTU

Durante a reunião desta terça-feira (26), da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte, o presidente executivo da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbanos (NTU), Otávio Vieira da Cunha Filho, destacou que as tarifas do transporte público poderão subir até 50% em 2022.

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Os motivos que levariam esse aumento seria a inflação alta, constantes reajustes de insumos, combustíveis e a pressão por melhorias nos salários de motoristas e cobradores. Diante do cenário, o presidente-executivo da NTU defende que prefeituras, governos estaduais e o governo federal atuem de forma conjunta, seja com subsídios ou redução de tributos, para evitar o reajuste das tarifas.

Com base em estudo da própria entidade, que o modelo de financiamento do sistema em que só a tarifa banca os custos do setor não se sustenta mais, como bem mostrou a pandemia.

“Existem vários caminhos para minimizar os desafios de ofertar um serviço como o transporte público. Uma atualização no desenho da rede de transportes e maior flexibilidade tarifária são, certamente, soluções a serem consideradas, especialmente porque a racionalização do sistema e os investimentos em infraestrutura impactam diretamente a fluidez do trânsito, o que é vital para elevação da produtividade do setor. Quanto mais ágeis e eficientes as viagens, menos custos para as empresas e para os usuários”, frisou.

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A solução que o presidente executivo da NTU apresentou, foi que a Prefeitura banque o sistema de transporte na capital, reservando 5% de seu orçamento para custear o setor.

“Nós temos estudos que se for reservado 5% do orçamento existe como bancar 50% dos custos. O que não pode continuar é a iniciativa privada seguir fazendo o papel do poder público e bancar sozinha o sistema de transporte, fazendo uma concessionária operar com prejuízo”, declarou.

Com tanto prejuízo que as empresas e a NTU vivem declarando, fica a pergunta: por que essas empresas insistem e não largam o osso? Outras empresas certamente querem entrar no mercado.

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Depoimentos adiados

O superintendente de transporte responsável pelo controle na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), André Luís Rodrigues e o coordenador de transporte da Agência de Mobilidade Urbana do Estado do Maranhão (MOB), Nilson Brasiliano dos Santos, também foram convidados a participar da reunião, mas devido ao horário avançado, os depoimentos foram adiados para às 9h da próxima terça-feira, dia 1º de fevereiro. Nesta mesma data, também será ouvido o presidente do Sindicato dos Usuários do Transporte Coletivo, Paulo Henrique.

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Requerimentos solicitam melhorias para o trânsito e transporte da capital

A Câmara encaminhou à Prefeitura de São Luís requerimentos de diversos vereadores demandando melhorias para o trânsito e o transporte da capital. Os pedidos vão desde a implantação de novas rotas de ônibus até obras de requalificação de espaços públicos com vias a facilitar o acesso à população. Confira:

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Linhas de ônibus e transporte alternativo

A vereadora Silvana Noely (PTB), por meio do requerimento 660/21, solicitou à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) a implantação de uma linha de ônibus para a Vila Apaco.

O requerimento 1643/21, de autoria do vereador Antônio Garcez (PTC) solicitou junto à SMTT a adequação do trajeto das linhas de ônibus 604, Santo Antônio/Deodoro, no sentido centro e 913, Vila Lobão/Deodoro, sentido bairro, de modo que passem a incluir passagem pelos condomínios Ecospace e Ecopark em seus itinerários.

Fátima Araújo (PC do B), por meio do requerimento 1849/21, pediu ao mesmo órgão a regularização dos transportes alternativos que realizam o transporte complementar da população ludovicense.

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Intervenções estruturais

Já a vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), solicitou em caráter de urgência a implantação de uma faixa de pedestre em frente à Escola Cruzeiro do Sul, Mauro Fecury.

“O presente requerimento visa atender as diversas reclamações da população que solicitam providências na referida avenida, tendo em vista o trânsito intenso e em alta velocidade, dificultando o cruzamento de estudantes e pedestres em geral, onde inclusive já houve vários casos de acidentes”, justificou Rosana.

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Octávio Soeiro (Podemos), por meio do requerimento 1807/21, pediu a implantação de semáforos com botões que emitam sinais sonoros na Avenida Guajajaras, próximo às agências bancárias, bem como na Avenida Lourenço Vieira da Silva, próximo ao terminal da integração.

“A implantação de semáforos, vibrações e estímulos visuais tem o objetivo de

auxiliar pedestres a atravessarem a rua, assim como adequações com instalação de rampas com inclinação dos dois lados da pista e piso podotátil, com faixas em alto-relevo, propiciando auxílio, mais segurança e fortalecimento da política de inclusão e acessibilidade da pessoa com deficiência e idosos”, afirmou.

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Outro requerimento de Rosana da Saúde, o 1329/21, solicitou a instalado um redutor de velocidade na forma de lombada na rua São Carmelo, localizada no bairro Santo Antônio, próximo ao Speed Wrap. E o requerimento 1402/21, de autoria do vereador Thyago Freitas (DC) pediu a implantação de sinalização semafórica no cruzamento entre a Avenida Joaquim Mochel e o Conjunto Residencial Planalto Anil II.

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Câmara aprova “Cartão Cidadão” que concede passe livre no transporte público

De autoria do executivo municipal, auxílio contemplará pessoas comprovadamente desempregadas

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A Câmara discutiu durante sessão ordinária desta segunda-feira, 22, a aprovação do Projeto de Lei 328/21, do executivo municipal, que visa instituir gratuidade nas tarifas do sistema de transporte coletivo urbano de São Luís para os desempregados da pandemia.

Segundo a proposição enviada pelo executivo, a gratuidade fica instituída pelo prazo de 90 dias. A prefeitura subsidiará os recursos por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan).

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Regime de urgência

O PL foi aprovado em primeira e segunda discussão, após pedido de urgência dos vereadores Astro de Ogum (PC do B), Marcial Lima (Podemos) e Fátima Araújo (PC do B), que foi acatado pelo plenário.

Emenda

O plenário aprovou o projeto com emenda do vereador Raimundo Penha (PDT), endossada pelo Coletivo nós (PT), que amplia a quantidade de usuários que serão contemplados. Na redação original consta que terão direito ao auxílio somente àqueles que ficaram desempregados a partir de março de 2020. Com a emenda, todos os desempregados até a publicação da lei podem ser contemplados pelo auxílio.

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“Entendo que os auxílios criados são justamente para suprir essa lacuna deixada pela pandemia, sobretudo, seus reflexos sociais e econômicos ainda são gigantescos no nosso país. No entanto, nossa emenda contempla todos os desempregados até a sua publicação, desde que não recebam seguro-desemprego”, explanou Penha.

O parlamentar deixou ainda um questionamento sobre a comprovação de desemprego, que segundo o projeto de lei se daria mediante a apresentação de carteira de trabalho ou contrato de rescisão. Penha questionou se e como as pessoas que não possuem tal comprovação serão atendidas pelo auxílio.

PL 76/17

Outro ponto suscitado na discussão foi a situação do PL 76/21, de autoria do vereador Marquinhos (DEM), que trata do mesmo objeto. Conforme

encaminhamento da sessão plenária, o PL, que estava arquivado, retorna para a ordem do dia dessa terça-feira, 23.

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“A principal diferença entre os dois projetos é que, no caso da nossa proposição, o auxílio para àqueles desempregados sem justa causa, teria igualmente validade de 90 dias, porém seria um auxílio de caráter permanente, a depender da situação do cenário da cidade”, justificou Marquinhos.

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