Tag: TJMA

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  Decisão do TJMA prejudica mediação em conflitos fundiários no Maranhão, alerta CEDDH-MA

  mar 26, 2025

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  Justiça do Maranhão mantém pena de 14 anos para veterinário que assassinou empresário

  mar 24, 2025

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  Justiça do Maranhão ignora parecer do MP e determina que mãe entregue filha ao pai acusado de violência doméstica

  mar 20, 2025

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  Justiça determina nomeação de aprovados em concurso para Professores da Educação Infantil em Santa Inês

  mar 18, 2025

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  TJMA mantém decisão que obriga São Luís a fiscalizar e preservar áreas públicas no Cohab-Anil IV

  mar 14, 2025

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  Justiça suspende limitação de créditos suplementares em São Luís

  mar 13, 2025

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  Justiça decide a favor de famílias que ocupam conjunto habitacional inacabado em São Luís

  mar 11, 2025

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  TJMA suspende licitação para compra de 50 iPhones após repercussão negativa

  mar 10, 2025

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  Esquema de corrupção no TJMA pode ter causado prejuízo de R$ 50 milhões aos cofres públicos, aponta MPF

  mar 7, 2025

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  Justiça obriga reparo de elevadores em ônibus de São Luís e aplica multa por falta de acessibilidade

  mar 6, 2025