Tag: MInistro Flávio Dino

Ministro do STF determina campanha nacional sobre emendas parlamentares

Medida de Flávio Dino visa ampliar transparência e incentivar fiscalização social sobre o uso de recursos públicos Read more.
Ministro Flávio DIno suspende repasses a nove municípios por irregularidades

Decisão de Flávio Dino foi tomada com base em relatório da CGU que apontou indícios de superfaturamento e desvio de recursos em emendas parlamentares Read more.
Ministro Flávio Dino é alvo de agressão verbal durante voo para Brasília

Ela também tentou incitar outros passageiros, repetindo em alto tom: “o Dino está aqui”. Read more.
Ministro Flávio Dino move ações judiciais contra ofensas pessoas nas redes sociais

Um dos processos é contra o empresário Carlos Eduardo da Silva Mendes, que publicou vídeos no TikTok chamando Daniela de “mulher de bandido” Read more.
Ministro Flávio Dino lê comentário ofensivo e alerta sobre “tempos de ódio” durante sessão do STF

Ao citar a mensagem, que incluía xingamentos e ameaças, Dino afirmou que a postagem exemplifica o que chamou de “espírito do tempo” Read more.
Ministro Flávio Dino afirma que julgamento de Bolsonaro seguirá regras do STF com isenção e ampla defesa

A denúncia, apresentada na semana passada, acusa Bolsonaro e outras 33 pessoas de integrar uma organização criminosa que teria atuado contra a democracia. Read more.
Ministro Flávio Dino define regras para emendas parlamentares destinadas à saúde

A decisão também impacta outros tipos de emendas, como as impositivas e as chamadas “emendas Pix”. Read more.
Polícia Federal solicita ao STF que Ministro Flávio Dino assuma relatoria da Operação Overclean

Antes disso, a Justiça da Bahia já havia formulado solicitação semelhante. Read more.
Ministro Flávio Dino exige explicações sobre descumprimento de decisão sobre contas para emendas da Saúde

Segundo o ministro, a medida é uma resposta a reiteradas denúncias de mau uso de recursos, como o pagamento por compras e serviços inexistentes. Read more.