Tag: Lei Municipal
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Controle interno enfraquecido em São Luís sob o argumento da modernização
São Luís é uma cidade com indicadores sociais que cobram seriedade na gestão do erário. Read more.
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Lei de São Luís ameaça liberdade artística e abre precedente perigoso
Não é difícil adivinhar quem será o alvo preferencial dessa lei: artistas negros, pobres e periféricos, cujas expressões culturais historicamente sofrem repressão sob o argumento de “combate à criminalidade”. Read more.
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STF derruba leis municipais que proibiam linguagem neutra em escolas e órgãos públicos
Foram consideradas inválidas por afrontarem a competência da União para legislar sobre a língua portuguesa. Read more.




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