A juíza ressaltou ainda que, embora a Uber tenha o direito de escolher seus colaboradores, a suspensão...
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Os fazendeiros, interessados em plantar eucalipto no território, utilizaram a decisão judicial como justificativa para adentrar a...
Com esta decisão, permanece em vigor apenas o afastamento de 50 dias determinado anteriormente pela desembargadora Maria...
O recente afastamento por 180 dias está relacionado a uma nova acusação envolvendo outra adesão, desta vez...
A sentença determinou que o município de São Luís terá um prazo de um ano para realizar...
A TTS garantia aos turistas três dias de acesso ao parque e começou a ser cobrada em...
Delane Miranda é sobrinha do prefeito e esposa do ex-secretário municipal de Saúde, Homero Segundo.
Incidente no Bairro do Vinhais resultou em morte e ferimentos
A defesa de Pastor Cavalcante argumenta que a busca e apreensão foram realizadas sem os requisitos e...
A sentença determina a restauração e manutenção dessas áreas verdes para uso público, impedindo qualquer ocupação irregular.