Tag: Justiça Federal

Justiça Federal condena Amarante do Maranhão a devolver R$ 511,4 mil ao Fundo Nacional de Saúde

O caso começou a ser investigado ainda em 2022, quando o Ministério da Saúde identificou divergências nos registros enviados pela prefeitura. Read more.
Ex-gestora e ex-vereador são condenados por desvio de verba da educação em Apicum-Açu

A ação, movida pelo Ministério Público Federal na 5ª Vara Cível do estado, detalhou a operação. Read more.
Fraude no SUS custa R$ 2 milhões aos cofres de Igarapé Grande

Justiça Federal determinou que prefeitura de Igarapé Grande devolva mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos por manipulação de dados em gestão anterior. Read more.
Justiça Federal condena instituto no Maranhão por oferta irregular de cursos superiores

Segundo a sentença, desde 2017, o Iespa vinha oferecendo cursos de Pedagogia e Administração na modalidade de ensino a distância (EAD), com aulas presenciais quinzenais. Read more.
Ex-prefeito e construtora são condenados por desvio de verba federal em obras escolares em Buriticupu

O ex-prefeito, já falecido, teve seu espólio condenado nos limites da herança deixada aos familiares. Read more.
Justiça condena ex-prefeito de Buriti (MA) e ex-gestores por desvio de quase R$ 900 mil da Saúde

Recursos federais repassados pela Funasa foram desviados por meio de gratificações fraudulentas entre 2005 e 2006; Justiça determinou devolução integral do valor aos cofres públicos Read more.
Justiça Federal exige restauração urgente do Arquivo Público do Maranhão

De acordo com a sentença, o governo do Maranhão foi responsabilizado por negligência na conservação do edifício Read more.
Justiça Federal ordena desocupação do Champs Mall em área protegida de São Luís

A decisão, publicada em 6 de maio de 2025, deu um prazo de 15 dias para a remoção total das estruturas Read more.
Justiça Federal bloqueia bens do prefeito de Raposa (MA) por descumprir ordem ambiental

Decisão judicial determina indisponibilidade de R$ 200 mil em ativos do gestor, do PL, por omissão na fiscalização de ocupações irregulares em área de preservação Read more.
Justiça Federal condena fazendeiro a recuperar área desmatada ilegalmente no Maranhão

A área degradada está situada na Zona de Amortecimento da Reserva Biológica (Rebio) do Gurupi, próxima à divisa com o Pará. Read more.