Tag: Justiça do Maranhão

Justiça do Maranhão exige explicações de prefeitura de São Luís sobre contratação de professores

O MP alega que a gestão municipal viola o princípio constitucional do concurso público ao privilegiar contratações precárias, ignorando a lista de aprovados em certame vigente. Read more.
Justiça do Maranhão condena Estado e concessionária a garantir abastecimento de água em residencial

O caso foi movido pelo Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC), que denunciou a falta crônica de abastecimento no local Read more.
Justiça condena SET e prefeitura de São Luís por bloqueio irregular de cartões de transporte

A situação afetou principalmente idosos e pessoas com deficiência, que tiveram seus cartões bloqueados devido a mudanças no sistema de bilhetagem eletrônica. Read more.
Justiça do Maranhão ignora parecer do MP e determina que mãe entregue filha ao pai acusado de violência doméstica

A engenheira eletricista Paula Thereza Portela Gewehr trava uma batalha judicial para manter a guarda da filha. Read more.
TJMA determina melhorias no sistema de esgoto em Paço do Lumiar após denúncias de moradores

Empresas BRK Ambiental e CISAB são obrigadas a implantar rede coletora e pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos Read more.
Apple e Google são condenadas por violação de direitos dos consumidores em São Luís

Conforme a sentença, Apple e Google deverão pagar R$ 19 milhões em danos morais coletivos ao Fundo Estadual de Proteção aos Direitos Difusos. Read more.
Tribunal de Justiça mantém decisão que obriga São Luís a controlar população de pombos

O acórdão, publicado de forma unânime, estipula que as ações sejam elaboradas e executadas no prazo de um ano. Read more.
Justiça do Maranhão autoriza mudança de nome e sexo de adolescente transgênero

De acordo com a Defensoria Pública, mesmo sendo menor de idade, a jovem tem o direito de alterar seu nome e sexo com base no Estatuto da Criança e do… Read more.
Justiça suspende concurso público de Itinga do Maranhão por irregularidades

Um dos pontos mais graves mencionados na ação foi o acesso de candidatos a telefones celulares durante a prova, comprovado por fotos anexadas ao processo. Read more.
Poder Judiciário do Maranhão destina recursos de penas pecuniárias para vítimas das inundações no Rio Grande do Sul

As penas pecuniárias são alternativas para substituir penas privativas de liberdade, geralmente em condenações inferiores a quatro anos. Read more.