Tag: Justiça do Maranhão

Justiça do Maranhão analisa pedido de afastamento de prefeito de Centro Novo do Maranhão

No recurso, é solicitado que Joedson Almeida seja afastado inicialmente por até 90 dias, sem perda da remuneração. Read more.
MPMA investiga suspeita de adulteração em diário oficial e possível dano ao erário em Buriticupu

Apuração aponta duas versões do mesmo documento com vencedoras diferentes para pregão de R$ 1 milhão; contrato prevê ambulâncias com motoristas, mas Município alega usar servidores para dirigir veículos Read more.
Justiça do Maranhão cancela show de Maiara e Maraisa em Governador Nunes Freire

Decisão judicial considerou o custo de R$ 654 mil aos cofres públicos incompatível com a situação financeira do município, que tem salários de servidores em atraso. Read more.
Justiça do Maranhão proíbe uso do título “Gabinete da Primeira-Dama” em Afonso Cunha

O juiz não anulou a criação da estrutura em si, mas determinou que ela receba uma denominação que reflita sua verdadeira função administrativa Read more.
Justiça do Maranhão suspende campanha publicitária do governo por promoção pessoal

Decisão liminar determina retirada de 16 peças que destacavam governador e sobrinho; multa por descumprimento pode chegar a R$ 50 mil por peça Read more.
Ex-delegado é condenado a quase 20 anos por comandar esquema de extorsão em Morros

Justiça do Maranhão condenou ex-delegado e dois comparsas por transformarem delegacia de Morros em centro de cobrança ilegal de taxas, fianças e até mensalidades de bares entre 2015 e 2016. Read more.
Justiça condena ex-prefeito e empresários por fraude em licitação em Passagem Franca

Empresa fantasma e documentos forjados caracterizam esquema que desviou R$ 292 mil dos cofres públicos de Passagem Franca; condenados terão direitos políticos suspensos Read more.
Justiça do Maranhão determina libertação de influenciadora acusada de plano contra autoridades

Decisão unânime do Tribunal de Justiça considerou falta de provas para manter a prisão preventiva da digital creator Read more.
Justiça condena ex-vereadores de por desvio de R$ 108 mil em Bom Jardim

Quinteto terá direitos políticos suspensos e é condenado ao ressarcimento dos cofres públicos; esquema incluiu nomeação de tesoureiro fantasma e falsificação de documentos Read more.
Justiça do Maranhão suspende exoneração de procuradora-geral de Timon

A administração municipal alegou que não há parentesco direto entre a procuradora e o chefe do Executivo, mesmo ela sendo filha da vice-prefeita Read more.