A decisão deve ser cumprida em até 30 dias, sob pena de multa diária no valor de...
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A Sinfra justificou a paralisação dos serviços citando reprogramações de pagamento em função da disponibilidade orçamentária e...
Volume entre janeiro e julho desse ano no estado foi de 2.207 processos novos; no Brasil, acumulado...
A decisão determinou que o supermercado indenize a autora em R$ 1.000,00 a título de danos morais
Em vez de responder de maneira conciliatória às denúncias, o Coco Bambu optou por acionar a justiça...
A emissora alega ter feito diversas tentativas de receber o valor devido, incluindo uma notificação extrajudicial enviada...
O caso ocorreu no Domingo de Páscoa, em 12 de abril de 2020, quando os clientes fizeram...
Volume de casos novos saltou de 666 mil para 787 mil entre 2022 e 2023; montante relacionado...
Instrumento jurídico permite ao trabalhador encerrar o contrato de trabalho com os mesmos direitos que receberia em...
Após comprar 2 kg de frango e pagar pelos itens, a vítima foi abordado por um segurança...