Tag: Flávio Dino

Ministro Flávio Dino exige explicações sobre descumprimento de decisão sobre contas para emendas da Saúde

Segundo o ministro, a medida é uma resposta a reiteradas denúncias de mau uso de recursos, como o pagamento por compras e serviços inexistentes. Read more.
Flávio Dino suspende pagamento de R$ 4 bilhões em emendas e ordena investigação pela PF

O ministro do STF suspendeu R$ 4,2 bilhões em pagamentos de emendas e ordenou investigação pela Polícia Federal. Read more.
Flávio Dino rejeita pedidos do governo Lula e mantém decisão do STF sobre emendas parlamentares

O governo Lula, por meio da AGU, havia solicitado a revisão de pontos específicos da decisão do STF Read more.
Quando você conquista um direito, eles chamam de retrocesso

Em que momento garantir dignidade se tornou um retrocesso? Read more.
Ministro Flávio Dino amplia investigação sobre repasses do “orçamento secreto”

A CGU terá um prazo de 60 dias para apresentar uma lista contendo as seis cidades de cada uma das cinco regiões do Brasil que mais se beneficiaram com as… Read more.
STF debate limites do discurso político: Chamar adversário de “nazista” é crime contra a honra?

O ministro Dino argumenta que tais qualificações, embora duras, fazem parte do debate político e não devem ser vistas como ofensas passíveis de sanção penal. Read more.
STF suspende escolha de conselheiro do TCE-MA por inconstitucionalidade

Segundo os autores, os dispositivos são incompatíveis com a sistemática prevista na Constituição Federal para escolha de ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) Read more.
Desconstruindo Mitos: O histórico de “coincidências” em relação ao crime organizado

Em meio a acusações infundadas e interpretações distorcidas, é imperativo esclarecer a realidade por trás das alegações contra o Ministro Flávio Dino e seu suposto envolvimento em acordos questionáveis. A… Read more.
Flávio Dino aciona MPF contra desembargador por declarações xenofóbicas

O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, que abriu a apuração contra o desembargador, afirmou que a fala de Mário Helton Jorge foi preconceituosa e xenofóbica. Read more.
Edital de R$ 150 milhões para prevenir violência em escolas sai nesta terça, diz Dino

Governo intensifica monitoramento de perfis que incitam violência nas escolas e cobra agilidade das plataformas digitais diante de solicitações policiais Read more.