Tag: Flávio Dino

STF mantém cassação de Chiquinho Brazão, réu no caso Marielle

Ministro Flávio Dino nega pedido da defesa e valida decisão da Câmara que tirou o mandato do ex-deputado por excesso de faltas durante sua prisão preventiva. Read more.
Ministro Flávio Dino é alvo de ameaças após voto que condenou Bolsonaro

Ele anexou exemplos das mensagens, que classificou como gravíssimas, e citou a possibilidade de crimes como coação no curso do processo. Read more.
Dino defende condenação de Bolsonaro por liderar organização criminosa

Ministro Flávio Dino vota pela culpabilidade do ex-presidente e de outros sete réus; penas podem chegar a 30 anos. Julgamento será retomado nesta quarta-feira. Read more.
TCU aponta falhas em emendas de líder do governo e relatório vai parar nas mãos de Dino

O ministro Flávio Dino tem sido o relator de uma série de processos no Supremo que buscam impor maior controle sobre as chamadas “emendas Pix” Read more.
Ministro Flávio Dino é alvo de agressão verbal durante voo para Brasília

Ela também tentou incitar outros passageiros, repetindo em alto tom: “o Dino está aqui”. Read more.
Ministro Flávio Dino move ações judiciais contra ofensas pessoas nas redes sociais

Um dos processos é contra o empresário Carlos Eduardo da Silva Mendes, que publicou vídeos no TikTok chamando Daniela de “mulher de bandido” Read more.
Ministro do STF dá dez dias para TCU detalhar R$ 694 milhões em emendas sem destino

Segundo Dino, a ausência dos planos configura “parcial descumprimento de decisão judicial”. Read more.
Ministro do STF nega relação entre decisão judicial e queda da Bolsa

Dino destacou que sua decisão apenas reafirmou conceitos jurídicos consolidados Read more.
Flávio Dino se declara impedido em processo da Vale no STF

A Vale tenta no Supremo Tribunal Federal se livrar da multa milionária aplicada por omissão e inserção de dados falsos sobre a estabilidade da barragem de Brumadinho. Read more.
Ministro do STF processa servidor do Rio por ofensas em grupo de WhatsApp

A defesa de Dino argumenta que as declarações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, configurando difamação e ataques à honra do magistrado. Read more.