Tag: emenda parlamentar

Ministro do STF determina campanha nacional sobre emendas parlamentares

Medida de Flávio Dino visa ampliar transparência e incentivar fiscalização social sobre o uso de recursos públicos Read more.
Ministro Flávio DIno suspende repasses a nove municípios por irregularidades

Decisão de Flávio Dino foi tomada com base em relatório da CGU que apontou indícios de superfaturamento e desvio de recursos em emendas parlamentares Read more.
Ministro do STF dá prazo para deputado explicar ameaça sobre emendas parlamentares

Dino rejeitou o argumento de imunidade parlamentar apresentado pelo congressista. Read more.
Ministro do STF intimida líder do PL a explicar suposto acordo sobre emendas parlamentares

As emendas parlamentares, que movimentam mais de R$ 50 bilhões anualmente, são o principal instrumento de negociação política no Congresso. Read more.
STF bloqueia repasses de emendas parlamentares para universidades e fundações no Maranhão

A decisão atinge entidades que não cumpriram as regras de transparência na aplicação de recursos públicos federais. Read more.
Flávio Dino suspende pagamento de R$ 4 bilhões em emendas e ordena investigação pela PF

O ministro do STF suspendeu R$ 4,2 bilhões em pagamentos de emendas e ordenou investigação pela Polícia Federal. Read more.
Flávio Dino rejeita pedidos do governo Lula e mantém decisão do STF sobre emendas parlamentares

O governo Lula, por meio da AGU, havia solicitado a revisão de pontos específicos da decisão do STF Read more.
Josimar Maranhãozinho é investigado por repasses milionários a empresas de aliados em esquema de emendas

Zé Doca, uma cidade com cerca de 40 mil habitantes, foi beneficiada com R$ 80 milhões em emendas parlamentares entre 2020 e 2024. Read more.