Tag: Assembleia Legislativa
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Assembleia aprova criação do Programa Agente de Desenvolvimento Rural Quilombola
De acordo com o PL, o programa será operado por meio da qualificação de jovens com idades entre 18 e 25 anos residentes em comunidades quilombolas de municípios maranhenses. Read more.
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Deputado Zé Inácio assume vice-liderança do Governo na Assembleia
Ao lado do líder do governo na Casa, o deputado Rafael Leitoa, Zé Inácio será agora um dos representantes do governo Flávio Dino na tribuna da Alema. Read more.
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Assembleia aprova estado de calamidade pública em municípios do Maranhão
Até o momento, as sessões estão sendo feita de forma remota. Ao decorrer da semana serão avaliados os números da covid-19 no Maranhão para que seja estudada a possibilidade de… Read more.
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PL torna Igreja e Templos em atividades essenciais mesmo com aumento de mortes no MA
Segundo a proposta, fica vedada qualquer determinação de fechamento total dos referidos locais durante o período de calamidade pública, inclusive durante a pandemia de Covid-19. Read more.
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Fundo de enfrentamento à violência contra as mulheres é aprovada na Assembleia Legislativa
Foi aprovada nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 001/2018, de autoria do Poder Executivo, que regulamenta o Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. Esse… Read more.
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Othelino Neto assume o cargo de Presidente da Assembleia Legislativa
A mudança ocorreu por conta do Projeto de Resolução Legislativa nº 049/2017 Read more.
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