Tag: Assembleia Legislativa

Fisioterapeuta protesta contra posse de deputado acusado de agressão durante evento na ALEMA

Dalton Arruda, que tomou posse recentemente, é alvo de denúncias de violência doméstica e descumprimento de medidas protetivas contra sua ex-esposa Read more.
Pai de Fred Campos transferiu R$ 1,5 milhão para seis investigados, aponta investigação da Polícia Federal

O nome de Flávio Henrique surge também em função de sua atuação como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa, no gabinete do deputado Edilázio Júnior (PSD) Read more.
Sancionada lei que exige divulgação dos índices de violência contra a mulher

A finalidade é sanar essa lacuna, otimizando, inclusive, o pleno cumprimento da Lei Maria da Penha. Read more.
Projeto de lei prevê porte de armas a atiradores desportivos

A matéria precisará da aprovação em segundo turno para, então, seguir à sanção do governador Carlos Brandão Read more.
Aprovado projeto para criação do Conselho de Economia Solidária do Maranhão

A matéria segue para sanção governamental Read more.
Sancionada lei que reconhece artesanato indígena como de relevante interesse cultural do Maranhão

O objetivo é fortalecer as comunidades indígenas, viabilizando sua subsistência na organização econômica e cultural do Maranhão. Read more.
Concurso da Assembleia Legislativa do Maranhão abre inscrições nesta segunda-feira (10)

Serão ofertados 55 vagas imediatas para todos os níveis de escolaridade. Read more.
Aprovado projeto que determina publicação da Constituição do Maranhão em áudio e Braille

Segundo a parlamentar, a informação está cada vez mais veloz, acessível e democrática, bastando ter acesso à Internet de qualquer lugar do mundo para chegar aos conteúdos disponíveis. Read more.
Aprovados decretos de calamidade pública em mais cinco municípios

De acordo com os pareceres desses projetos, a iniciativa visa facilitar aos gestores municipais a contratação de serviços e a aquisição de produtos Read more.
CPI dos Combustíveis – Parlamentares ouvirão representantes de distribuidoras em junho

A CPI dos Combustíveis investiga supostas irregularidades praticadas nos reajustes de preços de combustíveis no Maranhão. Read more.