Investigação contra desembargadora Nelma Sarney segue no STJ após decisão de Cármen Lúcia

Ministra do Supremo rejeitou pedido da defesa para suspender o caso e manteve competência do Superior Tribunal de Justiça para processar a magistrada, alvo da Operação 18 Minutos

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou no último dia 14 o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa da desembargadora licenciada Nelma Sarney e determinou a manutenção do caso no Superior Tribunal de Justiça. A magistrada é investigada no âmbito da Operação 18 Minutos, que apura supostos desvios de recursos públicos no Maranhão.

Os advogados de Nelma Sarney haviam solicitado a suspensão do andamento das investigações sob a alegação de que o procedimento contra a desembargadora teria conexão com outros casos que envolvem o ex-deputado federal Edilázio Júnior, seu genro. Parte desses inquéritos foi encaminhada ao STF para que a Corte decida qual tribunal deverá julgá-los.

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A defesa sustentou que essa definição poderia impactar diretamente a situação de Nelma Sarney e, por isso, pediu a paralisação do processo até que o STF se manifeste sobre a competência. Como alternativa, os advogados requereram que o andamento fosse suspenso ao menos até o julgamento de um recurso pela Corte Especial do próprio STJ.

Ao rejeitar os argumentos, a ministra Cármen Lúcia destacou que, por ser desembargadora licenciada, Nelma Sarney possui foro privilegiado no STJ. A ministra também afirmou que a eventual utilização de provas comuns entre os casos da magistrada e de Edilázio Júnior não é suficiente, no estágio atual, para justificar a transferência da investigação para outra instância.

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Em sua decisão, Cármen Lúcia registrou que o pedido apresentado pelos impetrantes não poderia ser acolhido e que a investigação contra a desembargadora deve prosseguir no Superior Tribunal de Justiça. A ministra ressaltou, no entanto, que a análise de competência poderá ser revisitada caso surja fato superveniente que demande nova deliberação do Supremo.

Com a negativa do habeas corpus, o processo contra Nelma Sarney permanece sob a relatoria do ministro João Otávio de Noronha no STJ. A Operação 18 Minutos, que teve início em 2017, investiga um esquema de desvio de verbas públicas no Maranhão envolvendo recursos destinados à área da saúde e à educação no estado.


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