Idade de suplente gera questionamentos, mas nova lei garante posse de Maurício Rizzi

Primeiro suplente do senador eleito Lahesio Bonfim completa 35 anos em abril do ano que vem, dentro do prazo de 90 dias previsto na Lei 15.230/2025

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Uma série de publicações questionou, nesta quinta-feira (9), se o primeiro suplente do senador eleito pelo Maranhão Lahesio Bonfim (Novo), Maurício Rizzi, estaria em situação regular quando da posse da chapa eleita no dia 4 de outubro.

Rizzi tem 34 anos e só completa 35 anos em abril do ano que vem. Esta é a idade mínima para presidente e vice-presidente da República, além de senador.

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A posse dos deputados e senadores, contudo, ocorre em 1º de fevereiro de 2027. Até o ano passado, era exigido ter essa idade nesta data.

A partir da Lei 15.230/2025, contudo, os novos integrantes do Legislativo ganharam um prazo de até 90 dias após a eleição da Mesa Diretora da Casa para completar a idade mínima.

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Rizzi completa os 35 anos antes de esgotado esse prazo. Portanto, está plenamente apto a ser diplomado e empossado como suplente de Lahesio, colocando fim à polêmica de uma possível cassação.


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