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Cinebiografia de Uýra Sodoma fará sua estreia mundial no mais importante festival LGBTQIA+ do mundo
Longa brasileiro dirigido por Juliana Curi está na seleção oficial do 46th Frameline International Film Festival que acontece em junho na Califórnia
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Inflação alcança 12,20%, em 12 meses, e corrói ainda mais a renda do brasileiro
Quanto mais os preços sobem, mais difícil fica para o trabalhador brasileiro sobreviver num contexto de desemprego e salários baixos.
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Não prestação de contas de convênio resulta em débito de R$ 1,2 milhão
A reprovação das contas do Convênio nº 057/2012 – SEDES foi decidida na sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) desta quarta-feira (25), por unanimidade.
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Justiça Federal suspende instalação de usina termoelétrica em São Luís
Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada a multa diária no valor de R$ 100 mil reais.
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Assembleia aprova PL que dispõe sobre divulgação de serviços cartoriais gratuitos à população
De acordo com o PL, os cartórios de registro civil de pessoas naturais, de registro de imóveis, de tabelionato de notas e de protestos de títulos, onde estiverem estabelecidos no Maranhão, ficam obrigados a divulgar os serviços notariais gratuitos garantidos por lei.
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Projeto de lei prevê porte de armas a atiradores desportivos
A matéria precisará da aprovação em segundo turno para, então, seguir à sanção do governador Carlos Brandão
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CCJ aprova parecer favorável a projeto que cria Programa Educativo Pequeno Agricultor
O PL visa, principalmente, incentivar e conscientizar as crianças sobre a importância da permanência do homem na zona rural, que é de onde ele tira o alimento necessário à sua subsistência.
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PROCON/MA notifica estabelecimentos para garantir entrada gratuita em espaços culturais a pessoas com autismo e Síndrome de Down
A ação visa ao cumprimento das leis estaduais N° 10.840/2018 e N° 11.712/2022 e alcança cinemas, teatros, parques aquáticos, entre outros.
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DPE/MA participará de fórum nacional que discutirá efeitos da pandemia na infância
O evento é uma realização da Sociedade Brasileira de Pediatria.
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Pobreza menstrual é tema de projeto que tramita na Câmara
Proposição do Coletivo Nós (PT) cumpre interstício regimental para retornar à pauta de votação
Cubo 