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Modalidade de empresa que responde por quase metade dos negócios formalizados no Maranhão oferece benefícios previdenciários e facilidades para o optante

“Mais descomplicado e mais simplificado”, é assim que a empreendedora maranhense Tayla Trindade qualifica o modelo empresarial MEI, sigla para Microempreendedor Individual, menor porte de empresa disponível no país. Por meio dele, pequenos negócios com faturamento de até R$ 81 mil por ano ou até R$ 251,6 mil anual para o transportador autônomo de cargas podem se formalizar para ter acesso a diversos benefícios, que vão além do registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Não à toa, esse tipo de negócio representa 44,9% do total de empresas ativas no Maranhão.

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Segundo Trindade, CEO e fundadora da Duna Beleza Natural, ser MEI a auxilia de várias maneiras. “Teve um momento que eu precisei me retirar por conta da maternidade e eu consegui o salário-maternidade”, recorda. Outras vantagens destacadas por ela são a menor taxação e o acesso a espaços e capacitações que requerem formalização, como a participação em eventos promovidos ou apoiados pelo Sebrae e o consumo de cursos gratuitos oferecidos pela instituição. “Para quem está começando, ainda está entendendo também o mundo dos negócios, e precisa ir crescendo devagar, até aumentar sua escalabilidade, é uma modalidade ideal”, afirma a empresária.

Além do salário-maternidade, o MEI tem direito a aposentadoria por idade ou por invalidez, auxílio-doença e, para a família do empreendedor, auxílio-reclusão ou pensão por morte, desde que atenda aos critérios requeridos. Também passa a ter acesso a serviços financeiros exclusivos para empresas e tem a possibilidade de contratar um funcionário. No entanto, para ser um microempreendedor individual e desfrutar de todos os seus benefícios é necessário observar se as atividades exercidas estão na lista de ocupações permitidas para o MEI, não possuir outro empreendimento e não ter ou abrir filial de outra empresa.

Para a gerente da Unidade de Atendimento do Sebrae no Maranhão, Marina Lavareda, a facilidade no processo de abertura do MEI, que é gratuito, e o baixo valor de tributação para manter o CNPJ, são incentivos para a formalização. Apesar das vantagens, a gestão administrativa, controle financeiro e aspectos legais do negócio podem ser desafiadores para os empreendedores. “Informação e conhecimento são fundamentais para enfrentar esses desafios. Por isso o Sebrae oferece consultorias, cursos, palestras e oficinas, muitas delas gratuitas”, ressalta Lavareda.

Semana do MEI — A 14ª edição da Semana do MEI é realizada nacionalmente. Na capital São Luís, a Semana do MEI foi marcada pela ExpoMEI, que aconteceu nos dias 15 e 16 de maio no Multicenter Sebrae. Na programação vai acontecer ainda, nesta quarta-feira (22), o Dia D do Atendimento, na Cidade Operária, que também ocorre em outros municípios atendidos pelas Unidades de Negócios do Sebrae.

As ações da Semana do MEI se concentram entre os dias 20 e 24 de maio em 104 cidades, abrangendo as 12 Unidades de Negócios do Sebrae. Serão 302 eventos de conhecimento, entre palestras, cursos, oficinas, atendimentos, orientações empresariais e serviços para os empreendedores maranhenses. 

Dados — Segundo levantamento recente produzido pelo Sebrae Maranhão, o estado possui 297.010 negócios ativos, número que tem aumentado ano após ano, apresentando um crescimento de 59,6% de 2019 até meados de maio deste ano. Desse total, 133.388 são MEI, a maioria de São Luís e Imperatriz. Os MEI não somente representam uma fatia significativa dos empreendimentos, como também são o porte de empresa que apresentou maior aumento percentual no período, registrando um acréscimo de 131,9% contra 25,4% das microempresas, 53,3% das pequenas e 12,8% das médias e grandes, juntas. No primeiro quadrimestre deste ano, foram abertos 18.951 novos negócios no Maranhão, sendo 12.463 microempreendedores individuais, que representam 65,7%.

As dez principais atividades econômicas mais buscadas pelos MEI no Maranhão, de acordo com o DataSebrae, são do setor de comércio e serviços. São elas: comércio varejista de vestuário e acessórios; minimercados, mercearias e armazéns; cabeleireiros, manicure e pedicure; promoção de vendas; varejista de bebidas; restaurantes e similares; lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares; atividades de ensino não especificadas; varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal, além de atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza.

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