O prefeito de Satubinha, Santos Franklin (PL), está sob investigação do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) por suspeitas de irregularidades na execução de um contrato no valor de R$ 3.011.582,29. O contrato em questão, celebrado pelo município, prevê a reforma e ampliação de unidades escolares tanto na sede quanto na zona rural.
A investigação teve início com a autuação da notícia de fato nº 000327-044/2023 – PJPIO. Diante das suspeitas levantadas, foi decidido pela conversão da notícia de fato em um procedimento administrativo. As apurações iniciais levaram à determinação de envio à Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) de uma cópia integral do procedimento licitatório (Tomada de Preço 03/2022) que originou o contrato nº 155/2022. Este procedimento visa à análise da regularidade do processo licitatório conduzido pelo município de Pio XII.
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Além disso, uma cópia do ofício 85/2023 da Prefeitura Municipal de Satubinha foi encaminhada à Delegacia de Polícia local. Este ofício solicita a investigação e adoção das medidas necessárias diante das alegadas condutas delituosas.
O caso está sendo acompanhado de perto pelo MPMA, que busca esclarecer se houve qualquer irregularidade na execução do contrato milionário. A prefeitura de Satubinha, até o momento, não se manifestou oficialmente sobre a investigação.
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