Tag: União
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Empresariado pressiona por retrocesso nas leis trabalhistas e ataca PEC que reduz jornada semanal
Mais grave ainda é a hipocrisia de parlamentares que advogam em favor da “flexibilidade” apenas para os outros. Read more.
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STF derruba leis municipais que proibiam linguagem neutra em escolas e órgãos públicos
Foram consideradas inválidas por afrontarem a competência da União para legislar sobre a língua portuguesa. Read more.
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Maranhão deve R$ 709 milhões à União por excesso em compensação do ICMS
O Tesouro Nacional confirmou que o Maranhão está em tratativas para definir como ajustará o pagamento. Read more.
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MPF pede que Incra e União concluam em 180 dias titulação de território quilombola no Maranhão
Iniciado há mais de dez anos, o trâmite da regularização fundiária está praticamente parado, evidenciando a inércia dos órgãos estatais. Read more.
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Defensorias do Estado e da União articulam fornecimento de energia na Ilha do Cajual durante mutirão em Alcântara
A ação integrou as atividades do mutirão realizado entre os dias 27 de junho e 1º de julho, que possibilitou quase 600 atendimentos a moradores de comunidades quilombolas Read more.





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