Tag: TSE

Ministra do TSE é barrada em evento e caso é denunciado como racismo pela presidente do tribunal

Em ofício encaminhado à Comissão de Ética do tribunal, a presidente do TSE classificou o ocorrido como um ato de discriminação racial. Read more.
Prazo para regularização de títulos eleitorais termina na próxima segunda-feira (19)

Considera-se eleitor faltoso quem não votou, não justificou a ausência nem pagou a multa nos três últimos pleitos eleitorais – incluindo cada turno como uma eleição distinta. Read more.
TSE anula votos do PSC no Maranhão e deputados perdem mandatos por candidaturas fictícias

A decisão resulta na perda dos mandatos dos deputados estaduais Fernando Braide (PSD) e Wellington do Curso (Novo). Read more.
São Luís receberá reforço de tropas federais para segurança nas Eleições Municipais

Com as tropas federais, espera-se que a população de São Luís possa exercer seu direito ao voto com mais confiança e segurança. Read more.
TSE declara ilegalidade das “Bets Eleitorais” e endurece regras para Eleições Municipais

A decisão do TSE, tomada em sessão plenária, foi proposta pela presidente da corte, ministra Cármen Lúcia Read more.
TRE-MA rejeita embargos e mantém cassação de deputados Wellington do Curso e Fernando Braide

Todos os sete membros da corte rejeitaram os embargos de declaração, alinhados com o parecer da Procuradoria Eleitoral. Read more.
Eduardo Braide cumpre menos da metade das promessas de campanha a seis meses do fim do mandato

Levantamento revela que Eduardo Braide cumpriu 44,77% das promessas feitas em 2020; saúde e infraestrutura foram as áreas mais beneficiadas. Read more.
Especialista em Direito Eleitoral explica novas regras do TSE para uso da inteligência artificial nas eleições 2024

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram uma série de resoluções destinadas a orientar e regular as Eleições Municipais de 2024. Read more.
TSE cassa mandato da vereadora Irisneide da Pesca por suposta fraude à Cota de Gênero nas Eleições 2020

O relator do processo identificou a prática de fraude à cota de gênero, o que levou à revisão da situação da vereadora e do partido no cenário eleitoral. Read more.
Ministro envia ao TCU decisão que condena Bolsonaro à inelegibilidade

Punição pode impedir ex-presidente de disputar eleições de 2030 Read more.