Tag: TRE

Sebrae Maranhão apresenta guia do Candidato Parceiro do Pequeno Negócio a instituições fiscalizadoras

Produzido pelo Sebrae, o material foi entregue esta semana ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e ao Ministério Público do Estado do Maranhão Read more.
TRE-MA rejeita embargos e mantém cassação de deputados Wellington do Curso e Fernando Braide

Todos os sete membros da corte rejeitaram os embargos de declaração, alinhados com o parecer da Procuradoria Eleitoral. Read more.
Especialista em Direito Eleitoral explica novas regras do TSE para uso da inteligência artificial nas eleições 2024

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram uma série de resoluções destinadas a orientar e regular as Eleições Municipais de 2024. Read more.
Deputada Amanda Gentil (PP) é condenada a devolver R$ 52,4 mil por uso irregular de recursos durante campanha eleitoral de 2022

Juíza relatora do TRE-MA determina devolução de verba do FEFC usada indevidamente para contratação de empresa sem capacidade operacional Read more.
TRE-CE cassa mandatos de quatro deputados estaduais do PL por fraude na cota de gênero

A bancada do PL era a terceira maior na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), ficando atrás apenas do PT, com 8 deputados, e do PDT, com 13 parlamentares. Read more.
TRE do Maranhão cassa votos do PDT em Morros nas eleições de 2020

Além disso, o TRE-MA determinou o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário. Read more.
Equatorial Maranhão e Tribunal Regional Eleitoral se reúnem para alinhar Plano Operacional das Eleições

Durante a reunião foram apresentadas novas ferramentas de mapeamento dos locais de votação Read more.
MP Eleitoral assina termo de cooperação para inibir fraudes nas candidaturas femininas

Acordo foi firmado com o TRE-MA, OAB-MA e Famem visando também combater à desinformação no período eleitoral no Maranhão Read more.
Prefeita Val Cunha irá a julgamento pelo TRE por compra de voto

A Prefeita Val Cunha que faz parte do mesmo partido de Jair Bolsonaro (PL), é investigada por compra de apoio político de candidato a vereador Read more.
Justiça solicita relação de funcionários do ex-Prefeito de Pirapemas

A solicitação faz parte da investigação de suspeita de crime eleitoral cometido pelo ex-prefeito Iomar Salvador em favor do atual prefeito de Pirapemas. Read more.