Tag: Supremo Tribunal Federal

Bloqueio do X no Brasil é visto como passo firme na luta contra desinformação e discursos de ódio

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de bloquear a rede social X no Brasil na última sexta-feira (30) foi recebida com aplausos por muitos veículos de imprensa… Read more.
Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos

Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente Read more.
STF retoma julgamento da “Pauta Verde” no Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 6 de abril, o julgamento de uma série de ações relacionadas ao meio ambiente Read more.
Julgamento no Supremo Tribunal Federal decidirá futuro da exportação de amianto no Brasil

Banido desde 2017, exposição ao amianto causa doenças fatais conhecidas por aparecerem décadas após o contato Read more.
STF reconhece omissão do Estado brasileiro na proteção territorial das comunidades quilombolas

Em ação movida pela Conaq sobre adoção de medidas de proteção à Covid pelo Estado, Fachin aponta contradição na atuação do Incra. Read more.
Bolsonaro indica André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal

Indicação publicada hoje deverá passar por aprovação do Senado Read more.
Vereador marquinhos ataca ministros do STF

O Vereador Marquinhos ainda colocou Deus em sua declaração, dizendo que o Ministro Gilmar Mendes “vai pagar um preço muito alto”. Read more.
Lava Jato é ameaçada pelo Governo Temer

“Em nenhum momento anterior a Lava Jato esteve tão a perigo quanto agora” – Carlos Fernando, Procurador Federal. Read more.