Tag: STJ

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  Ministro do STJ visita unidade prisional feminina no Maranhão considerada modelo

  out 10, 2025

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  STJ decide dividir processo que investiga magistrados no Maranhão

  ago 26, 2025

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  STJ mantém suspensas investigações contra presidente da Câmara de São Luís

  maio 23, 2025

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  STJ decide que guarda de Aurora, de 2 anos, permanece com a mãe e transfere caso para Justiça de SP

  abr 1, 2025

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  mar 18, 2025

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  ago 14, 2024

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  set 15, 2023

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  Projeto aprovado na Câmara corrige equívoco do STJ sobre rol da ANS, avalia Idec

  ago 4, 2022

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  Não é preciso nudez para caracterizar exposição de menor, decide STJ

  abr 5, 2022