Tag: STF

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  STF retoma julgamento da “Pauta Verde” no Supremo Tribunal Federal

  abr 6, 2022

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  Disque 100 não poderá receber queixas sobre vacinação contra covid-19

  fev 15, 2022

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  Com alta de casos de covid-19, STF volta a autorizar trabalho remoto

  jan 11, 2022

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  PSOL manifesta preocupação com decisão de Rosa Weber de liberar execução do “orçamento secreto”

  dez 8, 2021

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  STJ pode julgar nesta terça (07) ação que questiona insuficiência de norma para evitar contaminação transgênica de sementes crioulas de milho

  dez 6, 2021

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  STF deve anular portaria que proíbe demissão para quem recusar vacina

  nov 25, 2021

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  Ministro Alexandre de Moraes encerrará ano acadêmico da ESMAM

  nov 23, 2021

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  STF suspende trechos da Portaria do Ministério do Trabalho e julgará 26 ações sobre a exigência do cartão de vacinação de trabalhadores

  nov 22, 2021

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  Os impactos da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 5.766

  out 25, 2021

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  Posicionamento Terra de Direitos: Adiamento Marco Temporal

  set 15, 2021