Tag: Procon

Procon Móvel estará em Raposa nos dias 12 e 13 de março

Será ofertado a emissão de documentos como: RG, CPF e Carteira de Trabalho e outros. Read more.
Procon/MA investiga aumento de preços de combustíveis no Maranhão

O objetivo é averiguar a abusividade denunciada por consumidores após novo anúncio de reajuste realizado pela Petrobras Read more.
PROCON/MA alerta sobre risco de golpes em consulta a dinheiro “esquecido” em bancos

Nesta semana, o Banco Central liberou uma nova plataforma de consulta para quem tem valores a receber de bancos e outros integrantes do sistema financeiro Read more.
Procon/MA notifica planos de saúde para impedir exigência do consentimento de marido na inserção de DIU em mulheres

As empresas notificadas possuem o prazo de cinco dias para prestarem esclarecimentos. Read more.
Procon/MA encontra variação de mais de 455% em presentes para o Dia dos Namorados

Além de anéis e alianças, também foram pesquisados livros, flores e produtos eletroeletrônicos. Read more.
Consumidor não é obrigado a contratar serviços de TV e telefone para ter internet, alerta Procon/MA

A obrigação de fornecer os valores dos serviços oferecidos de forma individual também está prevista em lei Read more.
Compras pela internet dão direito à troca ou desistência, orienta Procon/MA

O chamado prazo de reflexão é de até sete dias para desistência ou pedido de troca, contados a partir do recebimento do produto ou da assinatura do contrato de um… Read more.
Serviço do Procon/MA bloqueia ligações indesejadas de telemarketing

Se as ligações persistirem, a recomendação é a formalização de denúncias contra as empresas. Read more.
Consumidores cobrados indevidamente devem ser ressarcidos em dobro, alerta Procon/MA

Segundo a legislação, a devolução do valor pago se restringe ao que excedeu o débito original do consumidor, caso ele exista. Read more.
Empresa Aroeira mantém ônibus com goteira em São José de ribamar

Os usuários do transporte público além de suportar ônibus lotados, tem que aguentar e sofrer fugindo de goteiras. Read more.