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Relatório da UNICEF aponta que mais 90% das crianças e adolescentes do Maranhão vivem na pobreza multidimensional no Maranhão

De acordo com o relatório “Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil,” lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) na última terça-feira (10), o Maranhão enfrenta um desafio considerável na luta contra a pobreza infantil. O estudo revelou que 90,2% das crianças e adolescentes do estado vivenciam a pobreza em diversas dimensões.

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Apesar de uma ligeira melhora em comparação com os dados de 2019, quando a porcentagem era de 92,4%, a situação permanece crítica no estado. Essa redução coloca o Maranhão em quarto lugar no ranking de pobreza infantil no país, superado apenas pelo Amapá (91,7%), Piauí (91,6%) e Pará (91,2%).

O relatório enfatiza que a pobreza infantil deve ser vista em suas várias dimensões, indo além da renda. Aspectos como educação, moradia, acesso à informação, água e saneamento também são considerados na análise. Santiago Varella, especialista em Políticas Sociais do UNICEF no Brasil, destaca: “A pobreza na infância e adolescência vai além da renda e precisa ser olhada em suas múltiplas dimensões. Estar fora da escola, viver em moradias precárias, não ter acesso a renda, água e saneamento, não ter uma alimentação adequada e não ter acesso à informação são privações que fazem com que crianças e adolescentes estejam na pobreza multidimensional.”

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O relatório analisa o acesso de crianças e adolescentes a seis direitos básicos: renda, educação, informação, água, saneamento e moradia. Com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), o estudo enfatiza a necessidade de ações imediatas e bem coordenadas para garantir que todas as crianças e adolescentes desfrutem plenamente de seus direitos.

No Maranhão, o relatório revela que, em 2022, 58,38% das crianças e adolescentes não tinham renda suficiente para satisfazer suas necessidades. A privação de saneamento permanece uma das maiores preocupações, afetando 79,64% das crianças no estado. Quanto ao acesso à água potável, 14,66% não tinham acesso.

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No aspecto da educação, o estudo aponta uma melhora no número de crianças “na escola na idade certa,” mas destaca uma piora na alfabetização, especialmente entre crianças negras e aquelas afetadas pela pandemia. Não há dados específicos de alfabetização por estado.

O acesso à moradia adequada continua sendo um desafio significativo, impactando 11,53% das crianças no Maranhão. O acesso à informação, incluindo a internet e a televisão, ajudou a impulsionar a tendência de redução das privações, mas 7,71% das crianças no estado ainda não têm acesso a esse direito.

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Inflação castiga a população mais pobre

Famílias de baixa renda sofrem mais com a alta dos preços da cesta básica porque os alimentos têm maior peso no orçamento

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Os brasileiros enfrentam todo dia a dura realidade de entrar num supermercado e comprar cada vez menos itens para a alimentação de suas famílias. A inflação não dá trégua para a população mais pobre. Em 12 meses, os preços de itens da cesta básica, como o leite longa vida e a batata, acumulam alta de 66%. Outros itens importantes, como café, óleo de soja, açúcar, pão e margarina seguem a mesma tendência, com aumentos que chegam a 58%.

As famílias com menor renda sofrem mais com a inflação persistente porque os alimentos têm maior peso no orçamento. E os preços continuam subindo. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelou que, apenas em julho, o preço do leite longa vida subiu 25,46%. No mês, o item Alimentos e Bebidas teve alta de 1,3%.

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O economista da Fundação Getúlio Vargas, André Braz, disse em entrevista ao jornal O Globo, que as famílias levam cada vez menos itens alimentares para casa. “Não podemos falar de redução da inflação quando ela não está acontecendo para as famílias de baixa renda. Os alimentos, que são o grande desafio, estão com inflação real”, disse à reportagem.

Recuperar o poder de compra

O ex-presidente Lula disse que pretende retomar a política de reajuste do salário mínimo com ganho real para os trabalhadores acima da inflação. “É importante que o Brasil saiba que nós conseguimos uma proeza extraordinária: nós aumentamos o salário mínimo em 74% no meu governo e não houve aumento da inflação. E nós vamos continuar do mesmo jeito, a inflação será reposta no salário mínimo, todo trabalhador vai ter direito à reposição inflacionária e todo trabalhador vai ter aumento em relação ao PIB”, disse ele, em entrevista ao UOL.

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São diretrizes do programa de governo da Coligação Brasil da Esperança combater a inflação e enfrentar a carestia, em particular a dos alimentos e a dos combustíveis e eletricidade. “O primeiro e mais urgente compromisso que assumimos é com a restauração das condições de vida da imensa maioria da população brasileira – os que mais sofrem com a crise, a fome, o alto custo de vida, os que perderam o emprego, o lar e a vida em família”, traz o documento.

“Retomaremos a política de valorização do salário mínimo visando à recuperação do poder de compra de trabalhadores, trabalhadoras, e dos beneficiários e beneficiárias de políticas previdenciárias e assistenciais, essencial para dinamizar a economia.”

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Preconceito contra pobres pode ser criminalizado

Ato que envolva discriminação contra pessoa em razão da condição de pobreza poderá se tornar crime de injúria. É o que propõe o Projeto de Lei (PL 1.636/2022), do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Pela proposta, o preconceito contra pobre também poderá qualificar crime de homicídio e majorar o crime de lesão corporal praticado pela mesma razão.

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Na justificativa do projeto, o parlamentar apresenta dados que mostram que o preconceito contra a condição de pobreza, também conhecido como aporofobia, vem aumentando na proporção em que o empobrecimento cresce, e não há como combater tais atitudes por não haver embasamento no Código Penal Brasileiro.

“Está acontecendo um empobrecimento acelerado, temos uma população de rua que aumentou 53% em 2019 [de acordo com dados da Prefeitura de São Paulo]. Mas esses números estavam abaixo da realidade, pois consideravam menos de 25 mil e nós acreditávamos que já tínhamos 32 mil pessoas nessas condições à época”, exemplifica Randolfe.

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Para o senador, é preciso procurar informações sobre o grupo que desperta e alimenta esse tipo de preconceito, questionando-os, além de planos governamentais que garantam moradia para os mais pobres e fortaleçam espaços e participações em associações que auxiliam pessoas nessas condições.

“É substancialmente importante que caminhemos, de antemão, na criminalização dessa reprovável prática discriminatória, que mostra o grau de desumanidade e de falta de empatia de algumas pessoas”, conclui o senador.

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O projeto ainda aguarda designação de relator.

Fonte: Agência Senado

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Pandemia fez um novo bilionário a cada 26 horas, diz Oxfam

Enquanto isso, a renda de 99% da humanidade caiu

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Enquanto a pandemia colocou na pobreza mais de 160 milhões de pessoas, um novo bilionário surgiu a cada 26 horas desde o início da crise humanitária, afirma a Oxfam Brasil, entidade que trabalha na busca de soluções para o problema da pobreza, desigualdade e injustiça.

De acordo com a entidade, os 10 homens mais ricos do mundo mais que dobraram suas fortunas, passando de US$ 700 bilhões para US$ 1,5 trilhão – a uma taxa de US$ 15 mil por segundo ou US$ 1,3 bilhão por dia – durante os dois primeiros anos da pandemia. Por outro lado, a renda de 99% da humanidade caiu e mais de 160 milhões de pessoas foram empurradas para a pobreza.

A diretora executiva da Oxfam Brasil, Katia Maia, afirmou que, se os 10 homens mais ricos do mundo perdessem 99,99% de sua riqueza, eles continuariam mais ricos do que 99% de todas as pessoas do planeta. “Eles têm hoje seis vezes mais riqueza do que os 3,1 bilhões mais pobres do mundo”, completou.

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Segundo a entidade, no Brasil, há 55 bilionários com riqueza total de US$ 176 bilhões. Desde março de 2020, quando a pandemia foi declarada, o país ganhou 10 novos bilionários. O aumento da riqueza entre eles durante a pandemia foi de 30% (US$ 39,6 bilhões), enquanto 90% da população teve uma redução de renda de 0,2% entre 2019 e 2021. Os 20 maiores bilionários do país têm mais riqueza (US$ 121 bilhões) do que 128 milhões de brasileiros (60% da população).

Para Kátia, é inadmissível que alguns poucos brasileiros tenham lucrado tanto durante a pandemia, quando a esmagadora maioria da população ficou mais pobre. “Milhões de brasileiros sofreram com a perda de emprego e renda, enfrentando uma grave crise sanitária e econômica”.

Desigualdade Mata

A publicação Desigualdade Mata, lançada pela Oxfam no último domingo (16), revela ainda que as desigualdades estão contribuindo para a morte de pelo menos 21 mil pessoas por dia ou uma pessoa a cada quatro segundos. Esta é uma conta conservadora, segundo a entidade, baseada nas mortes globais provocadas pela falta de acesso à saúde pública, violência de gênero, fome e crise climática.

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Por outro lado, a riqueza dos bilionários aumentou ainda mais em meio à pandemia do que nos últimos 14 anos. Os US$ 5 trilhões são o maior acúmulo na riqueza dos bilionários desde que os dados começaram a ser monitorados.

Na visão da Oxfam, um imposto único de 99% sobre os ganhos obtidos pelos 10 maiores bilionários do mundo durante a pandemia seria suficiente para pagara, por exemplo:

• por vacinas suficientes para toda a população do mundo;

• para providenciar saúde pública universal e proteção social;

• para financiar ações de adaptação climática; e,

• para reduzir a violência de gênero em mais de 80 países.

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Para a diretora executiva da Oxfam, a proposta de um imposto único extraordinário de 99% sobre os ganhos extras dos 10 bilionários mais ricos do mundo durante a pandemia mostra que é possível encontrar recursos para enfrentar os desafios que estão afetando milhões de pessoas no mundo.

“Seria importante ter esse debate aqui no Brasil. Infelizmente, o que vemos no país é a atuação de setores privilegiados que impedem até mesmo a básica tributação sobre lucros e dividendos a acionista. É hora de parar de normalizar esses privilégios e ter uma tributação justa no nosso país”, destaca Kátia:

“Ainda que os governos tenham injetado US$ 16 trilhões do nosso dinheiro nas economias dos países para salvar vidas e empregos, boa parte desses recursos acabaram nos bolsos dos bilionários, devido às grandes altas no mercado de ações. As vacinas deveriam acabar com a pandemia, mas a desigualdade na sua distribuição, concentrando doses nos países mais ricos, está deixando milhões sem acesso. O resultado é que diferentes tipos de desigualdades devem aumentar no mundo. Estamos perdendo nossa humanidade de forma acelerada ao normalizar desigualdades extremas”, completa.

(Agência Brasil)

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