Tag: PEC
-
Governo propõe PEC para constitucionalizar sistema de segurança pública
A medida é defendida pelo governo como um passo para melhorar a integração entre União, estados e municípios na área de segurança. Read more.
-
PEC para acabar com escala de trabalho 6×1 ganha apoio popular e pressiona Câmara dos Deputados
No Maranhão, entre os 18 deputados federais, apenas Márcio Jerry e Duarte Jr. assinaram em apoio à PEC. Read more.
-
Deputado direitista quer fim de tribunais e órgão que combate a trabalho escravo
Se aprovada, essa medida eliminaria a fiscalização e a punição da exploração ilegal da mão-de-obra, incluindo práticas semelhantes ao trabalho escrav Read more.
-
Senado aprova PEC sem coligações partidárias e com incentivos a candidaturas de negros e mulheres
O texto precisa ser promulgado até 2 de outubro para que as regras tenham validade nas eleições de 2022. Read more.
-
PEC que torna o estupro crime inafiançável é aprovada pelo Senado
A PEC 64/2016 que altera a Constituição para tratar o estupro, juntamente com o racismo como crime “inafiançável e imprescritível” (poderá ser punido mesmo muitos anos depois de cometido) foi… Read more.
Você precisa fazer login para comentar.