Tag: parlamento

Câmara Municipal de São Luís implanta ponto eletrônico para registrar presenças dos parlamentares

A medida entrará em vigor a partir da próxima semana e visa melhorar o funcionamento das sessões, que frequentemente não ocorriam devido à falta de quórum. Read more.
PEC que torna o estupro crime inafiançável é aprovada pelo Senado

A PEC 64/2016 que altera a Constituição para tratar o estupro, juntamente com o racismo como crime “inafiançável e imprescritível” (poderá ser punido mesmo muitos anos depois de cometido) foi… Read more.
Reforma Trabalhista será votada dia 11 de julho

Cássio Cunha Lima, Presidente em exercício, disse que a sessão para votar a Reforma Trabalhista (PLC 38/2017) deve ser convocada para terça-feira (11). Com o fim do debate sobre o… Read more.
Parlamento alemão aprova casamento gay

No dia 30 de junho, o Burdestag (Parlamento alemão) aprovou o casamento gay. A reforma concede direitos matrimoniais completos a casais homoafetivos, incluindo o de adotar uma criança. Tendo 393… Read more.

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