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Grande Ilha

Semcas é desmontada por Braide, após caso de nepotismo de secretária

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A Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) foi desmontada pelo prefeito de São Luís, Eduardo Braide, após polêmica de corrupção da secretaria, Ana Carla, denunciada por nepotismo.

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Uma atitude equivocada, pois por causa que agora, os Centros de Referência em Assistência Social (Cras) estão abandonados, deixando bairros e milhares de usuários da Semcas sem saber a quem recorrer.

Em uma tentativa de mostrar serviço contra a corrupção, Braide acabou de uma secretaria importante para o município de São Luís por não saber como resolver efetivamente o problema de corrupção dentro de sua gestão.

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Agora a capital maranhense tem menos uma secretaria importante enquanto continua livre para que corruptos ajam até serem descobertos. Porque não adianta acabar com secretarias, se não existe uma política de prevenção e gestão eficiente que combata o nepotismo e outros tipos de corrupção.

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Maranhão

Prefeito de Arame nomeia o próprio filho para a Secretaria de Obras

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O Prefeito de Arame, Pedro Fernandes (PTB), nomeou o próprio filho, Paulo Case Andrade Fernandes Ribeiro, para a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana do município. Com isso, o prefeito pode ser enquadrado no crime de nepotismo, conforme a Lei n. 8.112, de 1990 que estabelece que manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau fica proibido no âmbito do serviço público federal.

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Conforme o decreto de número 7.203, emitido em 4 de junho de 2010 pelo então presidente Luís Inácio Lula da Silva, também estabelece texto parecido com o do artigo 117 do Estatuto dos Servidores da União e amplia a proibição de nomeação para parentes de até terceiro grau.

Segundo entendimento do Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cargos de natureza política, como de secretário de Estado ou municipal, não se submetem às hipóteses da Súmula Vinculante 13, que veda a prática do nepotismo na administração pública, ou seja, proíbe parentesco na gestão.

Com informações do Blog de Cristina França.