Tag: Ministro do STF

Ministro do STF cobra explicações sobre violação de prisão domiciliar de “Sarneyzinho do Maranhão”

Defesa de Antônio José Santos Saraiva tem cinco dias para justificar descumprimento de medidas cautelares; relatório apontou saídas não autorizadas durante a noite Read more.
Ministro do STF defende presença física de parlamentares e critica trabalho remoto

Em decisão que trata de caso envolvendo acusado de mandante da morte de Marielle Franco, Dino afirma que controle social exige atividade presencial no Congresso Read more.
TCU aponta falhas em emendas de líder do governo e relatório vai parar nas mãos de Dino

O ministro Flávio Dino tem sido o relator de uma série de processos no Supremo que buscam impor maior controle sobre as chamadas “emendas Pix” Read more.
Ministro Flávio Dino move ações judiciais contra ofensas pessoas nas redes sociais

Um dos processos é contra o empresário Carlos Eduardo da Silva Mendes, que publicou vídeos no TikTok chamando Daniela de “mulher de bandido” Read more.
Ministro do STF determina prisão domiciliar de Bolsonaro por descumprir medidas cautelares

Com a nova determinação, Bolsonaro ficará em prisão domiciliar em sua residência em Brasília, com proibição de receber visitas, exceto de familiares próximos e advogados. Read more.
Ministro do STF bloqueia bens e contas de Eduardo Bolsonaro em investigação sobre articulações nos EUA

A medida faz parte das investigações que apuram tentativas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seu filho de obter apoio do governo de Donald Trump contra o Brasil. Read more.
Ministro do STF processa servidor do Rio por ofensas em grupo de WhatsApp

A defesa de Dino argumenta que as declarações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, configurando difamação e ataques à honra do magistrado. Read more.
Ministro do STF abre inquérito contra Eduardo Bolsonaro por atuação nos EUA

O pedido da PGR ganhou força após o secretário de Estado norte-americano Marco Rubio mencionar a possibilidade de impor sanções contra Alexandre de Moraes. Read more.
Ministro Flávio Dino afirma que julgamento de Bolsonaro seguirá regras do STF com isenção e ampla defesa

A denúncia, apresentada na semana passada, acusa Bolsonaro e outras 33 pessoas de integrar uma organização criminosa que teria atuado contra a democracia. Read more.
Ministro do STF libera áudios e vídeos dos depoimentos de Mauro Cid sobre plano golpista

Material revela detalhes da delação premiada que aponta envolvimento de Bolsonaro em tentativa de golpe de Estado Read more.