Tag: Ministério Público

Subprocurador-geral do Ministério Público solicita avaliação da legalidade da aposentadoria de ex-diretor-geral da PRF

Silvinei Vasques se aposentou três dias após ser exonerado Read more.
MP investiga nomeação de sogra de prefeito de Araucária que casou com garota de 16 anos

A legislação sobre nepotismo é clara em proibir a nomeação de parentes em cargos públicos, ainda mais quando se trata de uma situação de casamento envolvendo um menor de idade. Read more.
Coletivo Nós participa de articulação junto à CGJ-MA para facilitar mudança do nome social de pessoas trans

A conquista é fruto da atuação do Comitê de Diversidade do Poder Judiciário Read more.
Ação da MPMA resulta na retirada de cães da residência de idosa no Cohaserma

Os animais foram levados para o Centro de Controle de Zoonoses onde serão examinados por uma equipe de veterinários, farão exames e posteriormente serão disponibilizados para adoção. Read more.
MPMA aciona cinco vereadores por improbidade administrativa em Açailândia

Em todas as condutas adotadas pelo grupo, o vereador Ceará é apontado pelo Ministério Público como o mentor intelectual dos ilícitos, incorrendo em vários incisos do artigo 11 da Lei… Read more.
Prefeito de Bom Jesus das Selvas é acionado pelo MP e multa pode chegar a quase R$ 1 milhão

Na ação, o MPMA requer a execução do inteiro teor do TAC e aplicação de multa no valor de R$ 977 mil, equivalente aos 977 dias do fim do prazo… Read more.
Desembargadora ligado a família Sarney é alvo de investigação do Ministério Público

O Ministério Público do Maranhão quer a condenação e o bloqueio de bens de Nelma por suposto envolvimento em um esquema de fraudes. Read more.
Índice de violência reduz na Ilha de São Luís

Conforme com o relatório “Estatísticas das ocorrências de CVLI, na Grande Ilha de São Luís, no ano de 2017”. Read more.
Santander Cultural fará duas mostras sobre diversidade

O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul notificou que o Santander Cultural se comprometeu a realizar duas novas exposições sobre diversidade e direitos humanos. O compromisso faz parte… Read more.