Tag: Lei Maria da Penha

Subnotificação e desconhecimento da lei marcam violência contra a mulher no Maranhão

Quase duas décadas após a sanção da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), aproximadamente 72% das mulheres maranhenses afirmam ter pouco ou nenhum conhecimento sobre a legislaçã Read more.
STF amplia Lei Maria da Penha para casais homoafetivos e inclui travestis e transexuais

O ministro também ressaltou que a dignidade humana de todos deve ser protegida, garantindo tratamento igualitário e o exercício pleno de direitos. Read more.
Desconhecimento da Lei Maria da Penha é predominante entre mulheres negras no Maranhão

Pesquisa revela falta de informação e ceticismo sobre a efetividade da legislação, mas aponta familiaridade com serviços de apoio às vítimas de violência doméstica. Read more.
Lei Maria da Penha completa 16 anos e muda realidades de mulheres em situação de violência no país

Em referência à data, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) relembra alterações legais que fortalecem os mecanismos de proteção à mulher em situação de violência Read more.
Com início neste domingo (7), campanha nacional conscientiza população para o fim da violência contra a mulher

Lançada pelo MMFDH, iniciativa também promove o canal de denúncias Ligue 180 e a Lei Maria da Penha, que completa 16 anos neste domingo (7) Read more.

Subnotificação e desconhecimento da lei marcam violência contra a mulher no Maranhão