Tag: Juiz Douglas de Melo Martins
-
Justiça condena Prefeitura de São Luís a elaborar projeto de drenagem na Avenida Parque XV de Novembro
A decisão fixou ainda o pagamento de R$ 50 mil a título de danos morais coletivos, quantia destinada ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos (FEPDD). Read more.
-
Justiça determina demolição de depósito de lixo e indenização a moradora em São Luís
O juiz considerou comprovado que a instalação do equipamento em local inadequado violou o direito de vizinhança da autora Read more.
-
Justiça obriga São Luís a ampliar atendimento a doenças intestinais
A Defensoria alegou que pacientes enfrentam dificuldades para conseguir consultas, exames e medicamentos. Read more.
Você precisa fazer login para comentar.