Tag: Incra
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Incra reconhece 2,4 mil famílias quilombolas no Maranhão como beneficiárias da reforma agrária
Todo o procedimento de escolha será conduzido de forma digital, por meio da Plataforma de Governança Territorial. O sistema é utilizado pelo Incra para gerenciar e executar as ações da… Read more.
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INCRA no Maranhão denuncia desapropriação errônea de terra em Zé Doca
Devido à gravidade dos acontecimentos, a Superintendência do INCRA no Maranhão relatou o caso à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF) para que as autoridades competentes investiguem… Read more.
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MPF pede que Incra e União concluam em 180 dias titulação de território quilombola no Maranhão
Iniciado há mais de dez anos, o trâmite da regularização fundiária está praticamente parado, evidenciando a inércia dos órgãos estatais. Read more.
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STF reconhece omissão do Estado brasileiro na proteção territorial das comunidades quilombolas
Em ação movida pela Conaq sobre adoção de medidas de proteção à Covid pelo Estado, Fachin aponta contradição na atuação do Incra. Read more.





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